DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898

EXTRATO DO APOSTILAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 2307.01/2024 – SMAG originário do Processo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2806.01/2024 - SMAG. PARTES: Governo Municipal de Fortim/CE através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. OBJETO: Constitui objeto do presente apostilamento a alteração da razão social da empresa A. A. Fragoso – EPP, inscrita no CNPJ nº 19.622.023/0001-66, que passa a denominar-se Adois Soluções Ltda., permanecendo inscrita sob o mesmo número de CNPJ. DO FUNDAMENTO E ALTERAÇÃO: Com base no Art. 136, III, da Lei Federal nº 14.133/21. DATA DO APOSTILAMENTO 06 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIO(A): JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR – Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: D72BC92C

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 2-A da Lei Municipal nº 744/2018 , de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 833/2021 , de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, §2º, da Lei Municipal nº 744/2018, que estabelece que nos deslocamentos que se iniciam e terminam no mesmo dia, sem necessidade de pernoite, o valor da diária será pago na metade daquele atribuído ao cargo;

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 2001.01/2026-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 2001.01/2026-SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 1709.01/2024SMS/SRP; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. OBJETO: FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CEARÁ. CONTRATADO: LF COMERCIAL DE OXIGENIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.464.529/0001-10; VALOR GLOBAL: R$ 826.025,00 (Oitocentos e vinte e seis mil e vinte e cinco reais); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde. Fortim/CE, 03 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 791E7DB0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 2901.01/2026-SMAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 2901.01/2026-SMAS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 1612.01/2025SMAS; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. CONTRATADO: OTACILIO DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.733.241/0001-02; VALOR GLOBAL: R$ 223.896,00 (Duzentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 03 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 374B9C6A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO PORTARIA Nº 03/2026 – SECULT DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento, ao Sra. Mariana Rodrigues Agostinho , Secretária de Cultura, Turismo e Desporto, do valor de R$300,00 (trezentos reais ), correspondente a 1 (uma) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -CE, no dia 04 de fevereiro de 2026, ocasião em que participará do Evento Premio Esporte Ceará.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

FRANCISCO EVANALDO DE SOUZA FERREIRA Secretário Adjunto de Cultura, Turismo e Desporto

Publicado por: Mariana Rodrigues Agostinho Código Identificador: B6F3144C

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 20/2026 – SMS, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. FRANCISCO ELVIS SALES MELO, MOTORISTA, o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 28/01/2026, para transportar os seguintes pacientes: JOSÉ VINICIUS PAIVA MELO para o Consultório DR. Augusto César Abreu.

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