DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898

Art. 1° Nomear a Sra. LARA LILLIAN DE LIMA MESQUITA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL JURÍDICA MUNICIPAL.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: ED48EE0C

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI Nº 143, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 114 da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba), bem como sua alteração na Lei n° 1.986/2024. RESOLVE ,

Art. 1° - Autorizar retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da Servidora MARLENE RODRIGUES CUNHA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II – REF 8 , Matricula: 0600822 , a partir do dia 03/02/2026. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5D8F18B9

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO NONO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO NONO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.07.26.02. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção da quadra coberta com vestiário - opção 220v com sapatos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lucas Ferreira, no Bairro do Cruzeiro, na Sede do Município de Irauçuba - CE . CONTRATADA: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Randal Linhares Menezes. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de janeiro de 2026. Irauçuba - CE, 21 de janeiro de 2026 –

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA FRANCÉLIA ROGÉRIO XAVIER GOMES , para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF. 6, na área de Letras/Português , do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 76A17699

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.01.29.01 – SESA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.09.01

OBJETO: Contratação de procedimento cirúrgico de revisão de fixador ilizarov para o paciente José Ivan Pereira Moura, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba – CE. Contratado: GEORGE AUGUSTO COELHO DE OLIVEIRA LTDA, com o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), referente ao Contrato de nº 2026.01.20.01 – SESA. Data de Assinatura do Contrato: 29 de janeiro de 2026. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Dotação Orçamentária: 0506 10 302 0006 2.022, Fonte de Recurso: SUS (Fonte 1600000000) e Próprio (Fonte 1500100200). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.26. Irauçuba/CE, 29 de janeiro de 2026 –

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –

Secretária da Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 41952777

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2024.09.10.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.06.25.01

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,

Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0E4AC15F

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO SÃO GABRIEL NA COMUNIDADE DE BOA VISTA DO GABRIEL, DISTRITO DE JUÁ NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

PORTARIA GAB/PMI N° 145, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias, com início em 08/12/2025 e término em 08/03/2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36