Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/02/2026 · pág. 40

DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898

Valor do Contrato : R$ 423.824,10 (quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e dez centavos).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2606.01/2025 – PE – SRP.

Objeto : AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE .

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: FUNCIONAMENTO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 0502.12.361.1201.2.024; MANUT. FUNDEB 30% ENS. FUNDAMENTAL - 0503.12.361.1201.2.030; MANUT. FUNDEB 30% ENS. INFANTIL - 0503.12.365.1208.2.033. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : ROBERTO MARCIO NARDES MENDES.

Madalena - CE, 28 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: E4D6813B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO

A Secretaria de SAÚDE do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 1709.02/2025 – SMS, decorrente da INEXIGIBILIDADE Nº 1209.01/2025 – SMS, POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209.01/2025- SMS e CONTRATO Nº 1709.2/2025 – SMS, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FISICA(S) E/OU JURIDICA(S) PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR PARA PRESTACAO DE SERVICOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

CONTRATADO(A): JHEFERSON MIRANDA DO NASCIMENTO - FISIOTERAPEUTA;

VALOR GLOBAL : R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0902.10.301.1001.2.085 – Manutenção das Atividades de Atenção Básica de Saúde, elemento de despesa nº 33.90.36.00;

PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADO(A): JHEFERSON MIRANDA DO NASCIMENTO; ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHOA.

Madalena - CE, 19 de Dezembro de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Secretaria de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: DF8EC0DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO

A Secretaria de SAÚDE do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 1709.01/2025 – SMS, decorrente da INEXIGIBILIDADE Nº 1209.01/2025 – SMS, POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209.01/2025- SMS e CONTRATO Nº 1709.01/2025 – SMS, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FISICA(S) E/OU JURIDICA(S) PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR PARA PRESTACAO DE SERVICOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

CONTRATADO(A): DAVI FARIAS SILVA - MÉDICO VETERINÁRIO;

VALOR GLOBAL : R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0902.10.301.1001.2.085 – Manutenção das Atividades de Atenção Básica de Saúde, elemento de despesa nº 33.90.36.00;

PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADO(A): DAVI FARIAS SILVA; ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHOA. Madalena - CE, 19 de Dezembro de 2025.

CRISLENE BARROS UCHOA Secretária de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 0B37EA85

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO

A Secretaria de SAÚDE do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 1709.03/2025 – SMS, decorrente da INEXIGIBILIDADE Nº 1209.01/2025 – SMS, POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209.01/2025- SMS e CONTRATO Nº 1709.03/2025 – SMS, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FISICA(S) E/OU JURIDICA(S) PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR PARA PRESTACAO DE SERVICOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

CONTRATADO(A): SABRINA EVANGELISTA MARQUES ODONTOLOGIA LTDA - CIRURGIÃ DENTISTA;

VALOR GLOBAL : R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0902.10.301.1001.2.085 – Manutenção das Atividades de Atenção Básica de Saúde, elemento de despesa nº 33.90.39.00;

PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADO(A): SABRINA EVANGELISTA MARQUES;

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHOA.

Madalena - CE, 19 de Dezembro de 2025.

CRISLENE BARROS UCHOA Secretária de Saúde