DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 837A430D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-003/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-003/2026. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS NECESSIDADES E DEMANDAS DIÁRIAS DAS REFERIDAS SECRETARIAS, PARA O CONSUMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROCESSO LICITATÓRIO. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13.02.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess e www.tce.ce.gov.br.

FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E7F8DFC4

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.08.02.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.08.02.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.01.08.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 17.328.748/0001-10, representado por FRANCISCA GARDIA SÁ CARVALHO. Valor Global R$ 1.579.148,61 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos) Dotação Orçamentária: 12.306.1215.2.070; Elemento de despesa: 33.90.30.00; Sub-elemento: 33.90.30.07; Fonte: 1500100100 / 1550 / 1552 / 1571 . Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, , ALTERADA PELA CD/FNDE Nº 20 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21, DE 16/11/2021), QUE REVOGOU AS DUAS ÚLTIMAS E INCORPOROU MUDANÇAS IMPORTANTES NA EXECUÇÃO DO PNAE.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: D9D44B80

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE AIUABA - AIUABAPREV ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 01/2026.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 01/2026.

O Prefeito Municipal de Aiuaba/CE no uso de suas atribuições legais, e o Presidente do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Aiuaba – AIUABAPREV –, autorizados pela Lei n.º 096/2017, que criou o Regime Próprio de Previdência Social de Aiuaba, RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA Rosa Maria Barbosa, brasileira, matrícula n.º 1409972, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica III R6, 20hrs semanais, lotada na Secretaria de Educação, inscrita no CPF sob o n.º 448.199.783-49, com início das atividades por meio de concurso público em 01/09/1998, com fundamento no art. 6º da EC n.º 41/2003 C/C art. 10 §7º da EC n.º 103/2019, e na legislação municipal, art. 29 e 31 da Lei 096/2017, e Lei n.º 067/2015, em seu art. 46, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de fixados em R$ 4.064,47 (quatro mil, sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) observando a integralidade e paridade, dos vencimentos, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria: CÁLCULO DOS PROVENTOS DESCRIÇÃO VALOR Salário Base R$ 3.694,97

Gratificação Regência de Classe (10%) (Lei Nº 067/2015) R$ 369,50 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 4.064,47 Aiuaba – CE, 26 de janeiro de 2026.

JOSÉ MORAES FEITOSA Prefeito Municipal de Aiuaba

PEDRO HENRIQUE LIMA DA SILVA Presidente do AIUABAPREV

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 062935E3

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070710110002 - CONTRATO Nº 202601070001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 2025.11.12.02-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA -CONTRATADA(O).....: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL DE 1.000 M², DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 1.576.623,69 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0707.04.122.0038.1.006 - Construcao/Reforma/Ampliacao de Predios e Edificacoes Publica, R$ 1.576.623,69 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 720B19A1

MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA

Secretaria de Educação

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