DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR Sr. JOÃO PAULO ANDRADE DA COSTA , portador do RG nº 2001015094331 e inscrito no CPF sob o nº 009.502.863-38, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I , para responder interinamente como FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, sem ônus para a municipalidade.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 26 de janeiro de 2026.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: FA2A6AC1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SAAE-DL002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SAAE-DL002/2025 - CONTRATO Nº SAAE-DL002/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-DL002/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O): GESTTI - GESTAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES DE IMPRESSORA PORTÁTIL, SENDO EQUIPAMENTOS COMPROVADAMENTE NOVOS EM LINHA DE PRODUÇÃO COM FORNECIMENTO MENSAL DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO PERSONALIZADO PARA IMPRESSÃO IMEDIATA DE CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA/ESGOTO DE NOVA RUSSAS - SAAE. - VALOR: R$ 39.480,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 4B692E97

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 1CDF6356

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº SI-DL001/2024.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.02.02-01

Palhano-Ce, 02 de fevereiro de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240429/0001-66 - CONTRATO Nº SI-DL001/2024 - ORIGEM: Dispensa Nº SIDL001/2024 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF - OBJETO: Contratação de empresa ou organização não governamental ou instituição de ensino e pesquisa especializada na área de engenharia ou pesquisa e desenvolvimento para a realização trabalho visando a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Nova Russas - Ce. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: CF177A5D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SS-CH002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250124/0001-84 - CONTRATO Nº SS-CH002/2025 - ORIGEM: Pregão Nº SSCH002/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): CLINICA OFTALMOLOGICA DR. LUIZ HUMBERTO GONZAGA DE MENDONÇA S/S - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA - VALOR ADITIVADO: R$ 283.105,86 (duzentos e oitenta e três mil, cento e cinco reais e oitenta e seis centavos), acrescendo 25% sobre o valor inicial do contrato: R$ 1.132.423, 56 (um milhão, cento e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), que passa a ser de R$ 1.415.529,42 (um milhão, quatrocentos e quinze mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos). - DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. REGIVAN DA FONSECA SILVA, CPF: 047.992.973-41, do cargo em comissão de Secretário da Escola do Legislativo, Simbologia SEC1, desta Câmara.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 30 de janeiro de 2026.

Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 02 de fevereiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: EB03A584

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.02.02-02

Palhano-Ce, 02 de fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57