DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899
último candidato(a) agendado e/ou no primeiro horário disponível em casos de não comparecimento e/ou atraso.
O(a) candidato(a) que requerer reclassificação, será reclassificado nas últimas posições logo após os CLASSIFICADOS e os(as) candidatos(as).
O(a) candidato(a) que requerer reclassificação e tiver sido convocado em 02 (duas) oportunidades, não poderá pedir outra classificação e ficará no final do cadastro para o cargo inscrito.
CARGO: PROFESSOR (A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA II–(4ºe5º ano)
| Classificação | Nº de Inscrição | Candidato(a) | Horário de Comparecimento |
|---|---|---|---|
| 10 | 0671 | REJANE DE LIMA PEREIRA ARAUJO | 07:30hrs |
CARGO: PROFESSOR (A) DA EDUCAÇÃO BÁSICA II–INGLÊS
| Classificação | Nº de Inscrição |
Candidato(a) |
Horário de Comparecimento |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | 0285 | AMANDA VARELA |
SOLANGE DO REGO |
07:30hrs |
| 2 | 0626 | DANIELA FREITAS |
COUTO MARTINS DE |
07:30hrs |
Prefeitura de Quixeré-CE, aos04dias do mês defevereirodo ano de 2026.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Do Município De Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 44CDD05E
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL NO 1055/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre denominação da Rodovia Prefeito João Batista dos Santos Neto, localizada entre ased(Centro) de Quixeré e o distrito de Boqueirão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ,Façosaber que a Câmara Municipal de Quixeré aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- O logradouro público sem denominação oficial, passará a denominar-seRodovia PrefeitoJoão Batista dos Santos Neto. Em homenagem ao Sr. João Batista dos Santos Neto, por toda importância social e serviços prestados no município de Quixeré, onde foi Vereador e Prefeito.
PARAGRÁFO ÚNICO-Logradouro que começa ao fim da Travessa Professora Mercedes,pontode coordenadas [Latitude: 5° 3'50.31"S, Longitude: 37°59'5.79"O], seguindo sentido nordeste passando em frente ao posto de saúde do Boqueirão,pontode coordenadas [Latitude: 5° 2'45.76"S, Longitude: 37°57'51.53"O], continuando em sentido nordeste, até ao ponto de coordenadas [Latitude: 5° 1'43.29"S, Longitude: 37°56'33.23"O], totalizando 6,25 km de extensão.
Art. 2º- Elaboração e instalação das placas de indicação de logradouro fica por conta do Poder Executivo Municipal.
PARAGRÁFO ÚNICO- Poderá a iniciativa privada patrocinar a confecção dessas placas, ficando um espaço reservado na placa para propagando do patrocinador se assim quiser, obedecendo os padrões estabelecidos pelo Poder Executivo Municipal.
Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos29dias do mês dejaneirode 2026.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E72AA9B7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.20.01/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) ELINALDA LIMA DOS SANTOS ALVES, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “08”, Matricula 060245-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 20 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C4FEF2E0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.23.01/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO MENDES, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 060232-9 Classe ”A” Referência “02” lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 23 de janeiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 069C60A5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.26.01/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LUZIA RIBEIRO NASCIMENTO, Cargo Vigilante, Classe “B” Referência “08”, Matrícula 060201-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de janeiro de 2026 no período matutino. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D7B06773
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