DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B86CD040

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.02.01.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. DIEGO HENRIQUE JALES BENEVIDES, do cargo de Enfermeiro, Matrícula 123534-6 cargo criado pela Lei Complementar N.º 037/2019, de 19 de junho de 2019, publicada em 21 de Junho de 2019. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao 02.01.2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0442C983

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.15.01/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA IVANEIDA DA SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” Referencia”05”, Matrícula 041312-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de janeiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de janeiro do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BB5C72BB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.15.01/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA LUCILEIDA SOUSA MARTINS, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A” Referência “08”, Matrícula 041438-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de janeiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de janeiro do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2C359AA8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 020.05.01.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, Cargo Psicólogo, Matrícula 060254-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de janeiro de 2025 a 09 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de janeiro do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo

Código Identificador: F48C0CE7

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8654FDB3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.30.01/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RICARDO JOSÉ DE ALMEIDA, Cargo Vigilante, Classe “A” Referência “05”, Matrícula 070569-1, lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de licença de 30 de janeiro de 2026 a 13 de fevereiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 011.30.01/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto a necessidade de cumprimento de decisão judicial referente ao processo nº 0801092-42.2023.4,05.8101, RESOLVE conceder complementação salarial de decisão judicial aos seguintes servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, vínculos e valores.

Esta Portaria surte seus efeitos retroativos aos 02 dias de janeiro de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 30 dias do mês de janeiro de 2026.

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