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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/02/2026 · pág. 156

DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • D|iário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899|| |---|---|---|---| |042039-5|Jose Vicente Brito Fonseca
P.E.B I|B-01
R$ 320,66|R$ 320,66| |041547-2|Jurandir Rodrigues de Moraes
P.E.B I|D-01
R$ 394,42|R$ 394,42|

Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão a 1º de janeiro de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 30 dias do mês de janeiro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2A78B3DE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.30.01/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 1546/2025 , de 14 de novembro de 2025, publicado em 25/11/2025, no Diário Oficial DOM/APRECE, que regulamentou a Lei Municipal n.° 1036/2025 , de 20 de outubro de 2025, publicada em 21/10/2025, no Diário Oficial DOM/APRECE e o que prevê a Lei Complementar n.° 001/1997 , de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Seção II, Artigo 62, inciso XI, RESOLVE Conceder Gratificação por Regência, no percentual de 10% (dez por cento) do vencimento, na forma prevista no artigo 2º da Lei Municipal n.° 1036/2025 , acima citada e sua regulamentação, aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, classe/referência e valor a receber/HS/Total, na competência JANEIRO/2026:

Matrícula Nome Cargo Classe/ Referência Valor da Gratificação Valor da Gratificação Hora Suplementar Total
123618-0 Ketman Castro Ferreira P.E.B II B-01 R$ 352,73 R$ 188,12 R$ 540,85
126974-7 Kleber Dantas Girão Farias P.E.B II A-01 R$ 320,66 R$ 320,66
041806-4 Leyla Maria Brito Oliveira Lima P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73 R$ 705,46
042030-1 Lindalva Maria de Oliveira P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73
041558-8 Lucimeyre Gadelha P.E.B II B-02 R$ 363,31 R$ 32,29 R$ 395,60
124623-2 Luiz Emanoel Campelo de Sousa P.E.B II B-01 R$ 352,73 R$ 352,73
041549-9 Luzia Cândida de Sousa P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73 R$ 705,46
041789-0 Luzia Luzirene de Sousa P.E.B I C-05 R$ 397,00 R$ 397,00 R$ 794,00
041863-3 Marcia Helena de Lima P.E.B I C-02 R$ 363,31 R$ 363,31
041633-9 Marcia Helena de Lima P.E.B I C-02 R$ 363,31 R$ 363,31
041825-0 Maria Alci da Costa Melo P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73
123776-4 Maria Andreiza Costa Silva P.E.B II B-01 R$ 352,73 R$ 352,73 R$ 705,46
041905-2 Maria Aparecida de Freitas Pereira P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73
041880-3 Maria Aparecida de Sousa P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73 R$ 705,46
125563-0 Maria Apolinária Araujo Lima Sousa P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73
042053-0 Maria Apolinária de Araujo P.E.B I A-02 R$ 264,23 R$ 264,23 R$ 528,46
041779-3 Maria Betania Nogueira Melo Medeiros P.E.B I C-03 R$ 374,21 R$ 374,21
042062-0 Maria Betania Nogueira Melo Medeiros P.E.B II B-02 R$ 363,31 R$ 363,31
121392-0 Maria Creunisse de Oliveira Lima P.E.B II A-01 R$ 320,66 R$ 213,77 R$ 534,43
042074-3 Maria Creuza Maciel Veneranda P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73 R$ 705,46
041594-4 Maria da Conceição Martins Silva Rebouças P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73
041786-6 Maria da Conceição Martins Silva Rebouças P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73

Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão a 1º de janeiro de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 30 dias do mês de janeiro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C3418092

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.30.01/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 1546/2025 , de 14 de novembro de 2025, publicado em 25/11/2025, no Diário Oficial DOM/APRECE, que regulamentou a Lei Municipal n.° 1036/2025 , de 20 de outubro de 2025, publicada em 21/10/2025, no Diário Oficial DOM/APRECE e o que prevê a Lei Complementar n.° 001/1997 , de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Seção II, Artigo 62, inciso XI, RESOLVE Conceder Gratificação por Regência, no percentual de 10% (dez por cento) do vencimento, na forma prevista no artigo 2º da Lei Municipal n.° 1036/2025 , acima citada e sua regulamentação, aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, classe/referência e valor a receber/HS/Total, na competência JANEIRO/2026:

Matrícula Nome Cargo Classe/
Referência
Valor da Gratificação Valor
da
Gratificaçã
Hora Suplementar
o
Total
041746-7 Maria das Dores Costa Ribeiro P.E.B I C-06 R$ 408,91 R$ 408,91
041913-3 Maria das Graças Baltazar de Oliveira P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73
060119-5 Maria das Graças Baltazar de Oliveira P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73
041531-6 Maria das Graças da Silva P.E.B I B-02 R$ 330,28 R$ 330,28
041752-1 Maria de Fatima Guimarães Gonçalves P.E.B I C-07 R$ 421,18 R$ 421,18
041990-7 Maria de Fatima Guimarães Gonçalves P.E.B II B-02 R$ 363,31

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