DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: FD79795C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 383001/2026 - SEMGAP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
| NOME | CARGO |
|---|---|
| DIOSTENES RODRIGUES DE SOUSA | SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 30 DE JANEIRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 591D78E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 393001/2026 - SEMGAP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: BC98B938
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 403001/2026 - SEMGAP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
| NOME | CARGO |
|---|---|
| JOSE VICENTE DA SILVA | COORDENADOR JURÍDICO DE ASSUNTOS FISCAIS |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 30 DE JANEIRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 6CBE3B34
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 413001/2026 - SEMGAP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
| NOME | CARGO | |
|---|---|---|
| JOAO HELIAS DE FIGUEIREDO SANTOS | SECRETÁRIO JURÍDICOS |
MUNICIPAL DE ASSUNTOS |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 30 DE JANEIRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Art. 1º - NOMEAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL
| NOME | CARGO |
|---|---|
| ROSEANE CARLA DA SILVA OLIVEIRA | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 30 DE JANEIRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
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