DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ R$ 22.280,00). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 29 de janeiro de 2026. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Victor Siqueira Nocrato.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 1E0DCBA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO JULGAMENTO DADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.23.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.22.02/CD

EXTRATO DO JULGAMENTO DADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.23.01/DL -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.22.02/CD. Objeto: Contratação direta de empresa para a realização de serviços inerentes à Semana Pedagógica, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Durante o prazo estabelecido, foram recebidas propostas das empresas ANTONIO J C DE M JUNIOR LTDA , no valor de R$ 42.500,00 , e INSTITUTO VÉRITAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA , no valor de R$ 41.900,00 , sendo esta a proposta de menor valor. Após a análise das propostas e da documentação encaminhada, a empresa INSTITUTO VÉRITAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA foi declarada vencedora , por ter apresentado a proposta de menor valor, em conformidade com o ato convocatório e a legislação vigente. Mauriti/CE, 30 de janeiro de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA -

(cinquenta e oito mil, trezentos e setenta reais). Mauriti/CE, 30 de janeiro de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA - Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DDBE0CB1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.28.04/SMS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.28.04/SMS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa INSTITUTO MADRE TEREZA DE APOIO A VIDA. Com o Objeto: SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AOS GRUPOS 02, 03 E 07, DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 08 de outubro de 2025. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, assina pela CONTRATADA: LUCIANA NORÕES GOMES.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 6F213FAD

Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 7A721475

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.23.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.22.02/CD.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.23.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.22.02/CD. OBJETO: Contratação direta de empresa para a realização de serviços inerentes à Semana Pedagógica, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mauriti/CE. EMPRESA: INSTITUTO VÉRITAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.417.396/000190.VALOR GLOBAL: (R$ 41.900,00). Mauriti/CE, em 30 de janeiro de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA –

Secretário de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: AA117554

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.01.23.02/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.01.22.01/CD.

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.01.23.02/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.01.22.01/CD. OBJETO : Aquisição de agendas anuais personalizadas, modelo executivo, com identidade visual institucional, destinadas à Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: T. FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ Nº 60.842.035/0001-08 . VALOR : R$ 58.370,00

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0311.03-2025

O FUNDO DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. DO MAGISTÉRIO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 13 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0311.03-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br;

https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 02 de fevereiro de 2026.

F RANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 39BC3B66

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1011.001-2025

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através do Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 20 de fevereiro de 2026, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 1011.001-2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: PRÉQUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADEQUAÇÕES, AMPLIAÇÕES E REVITALIZAÇÃO POR DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE DIVERSAS SECRETARIAS E

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