DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896

Signatários: Rita Janaine Alves de Lima e Dannycyo Feitosa da Cruz. Milagres/CE, 02 de janeiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 65C31500

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.30.5

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.30.5,cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO 0 KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 M³ COMPACTADOS, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES – CE .Início de recebimento das propostas: a partir de03/02/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:13/02/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:13/02/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 30 de janeiro de 2026.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: CC44BAB0

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.30.3

A Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Inovação Digital de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de serviços técnicos especializados de publicidade e propaganda institucional, compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas, ações e políticas públicas implementadas pelas instituições, através da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Inovação Digital de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 05 de fevereiro de 2026 exclusivamente pelo e-mail: [email protected] , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br . Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 30 de janeiro de 2026 –

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: BE6997F3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.01.015/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa FEITOSA ASSESSORIA CONTÁBIL & APOIO ADMINISTRATIVO - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 03 de janeiro de 2026. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Dannycyo Feitosa da Cruz. Milagres/CE, 02 de janeiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: FF684944

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.30.2

A Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de serviços técnicos especializados de publicidade e propaganda institucional, compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas, ações e políticas públicas implementadas pelas instituições, através da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 05 de fevereiro de 2026 exclusivamente pelo e-mail: [email protected] , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br . Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 30 de janeiro de 2026 –

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO -

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: C82816AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.30.01 – Objeto: . Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, I, da Lei CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA LOCALIZADA NA RUA SANTOS DUMONT, SEDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE n° 14.133/2021. Término do período de envio de proposta: 06 de fevereiro de 2026 até as 14:00

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