Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/02/2026 · pág. 17

DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901

de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: EACCEA7F

RESOLVE:

Art. 1º - RENOVAR o Ato de Cessão do servidor FRANCELI FERREIRA DOS SANTOS , ocupante do cargo de Agente Administrativo dessa municipalidade, para permanecer exercendo suas atribuições funcionais no âmbito da 108ª Zona Eleitoral de Chaval-CE, conforme Processo Administrativo TER-CE SEI nº 2025.0.000021649-6 firmado com o Município de Barroquinha-CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de fevereiro, do ano de 2026.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 5E8B8D6A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00007.20260105/0004-06- INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2026.02.06.01 - OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO DOMINGUES, Nº 475, BAIRRO CENTRO, BOA VIAGEM - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CADASTRO ÚNICO JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, V DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM 06 DE FEVEREIRO DE 2026. JARDEL LINISTEFESON DE SOUSA FERNANDES. ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROPONENTE: ROSA DE SOUZA LOPES. VALOR MENSAL: R$ 2.505,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS). VALOR GLOBAL R$ 30.060,00 (TRINTA MIL E SESSENTA REAIS)

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 1870890A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026/PE

O(A) SEC. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 25 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 002/2026/PE. Objeto: Aquisição de livros didáticos e suplementares destinados a rede de educação infantil e fundamental com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda- CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: 8899432-2363 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE. Catunda/CE, 06 de fevereiro de 2026.

PAULO RÔMULO DE CARVALHO -

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº038/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. SIMONE DA SILVA , efetiva ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 01/02/2026 á 30/07/2026.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 06 de Fevereiro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 4A01BEA9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará às 09:00, do dia 25 de fevereiro de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.06.005-PE-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRAULICOS, BOMBAS SUBMERSAS E MOTOR BOMBA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho-CE, 06 de fevereiro de 2026.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 93FDCC32

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 05/2026 – SADS, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Pregoeiro(a).