DOMCE 09/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3901
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MICHELLE RAFAELA DE BRITO, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 06/02/2026.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 06 de Fevereiro de 2026.
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA Vice-Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 6802CF59
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0024/2026
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) JOSE JARDEL SILVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 06/02/2026.
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 06 de Fevereiro de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 36278A5B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ é a contratação dos serviços de VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS.SEDE.
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições, publica ERRATA referente ao TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL do contrato, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ é a contratação dos serviços de VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/ PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS.SEDE., decorrente do processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 0003/2025 - STDS , publicado no dia DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS através do site https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/ pág. 65/66, ANO XVI, Nº 3897, no dia 03 de fevereiro de 2026 para nele fazer constar que:
ONDE SE LÊ:
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 06 de Fevereiro de 2026.
02 de fevereiro de 2025.
LEIA-SE:
02 de fevereiro de 2026.
Quixeré/CE, 06 de fevereiro de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: EAA4C2AE
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0026/2026
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 06/02/2026.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento
Publicado por:
Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: B8B4E6AA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETO: TÉCNICO ESPECIALIZADO EM AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL JUNTO A EQUIPE MUNICIPAL E FAMÍLIAS/USUÁRIOS – 40 HS : Especificações: apoiar tecnicamente a equipe do CREAS REGINAL III com acompanhamento especializado no sistema único de assistência social – sias com, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE.
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições, publica ERRATA referente ao TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL do contrato 0801.02/2024, cujo objeto é a TÉCNICO ESPECIALIZADO EM AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL JUNTO A EQUIPE MUNICIPAL E FAMÍLIAS/USUÁRIOS – 40 HS : Especificações: apoiar tecnicamente a equipe do CREAS REGINAL III com acompanhamento especializado no sistema único de assistência social
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91