Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/02/2026 · pág. 73

DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, R$ 5.008,38 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: EA742FC7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0909.01-2025 - CONTRATO Nº 0909.001-2025-001 - ORIGEM: Pregão Nº 0909.01-2025 - CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCAÇAO BASICA E VAL DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O).....: HTEC PRIME SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 621.234,90 (seiscentos e vinte e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental, R$ 621.234,90 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 36706491

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0909.01-2025 - CONTRATO Nº 0909.001-2025-002 - ORIGEM: Pregão Nº 0909.01-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: HTEC PRIME SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 215.590,44 (duzentos e quinze mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.12.364.0266.2.031 - Manutenção Polo UAB de Meruoca, R$ 36.283,09 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de Educação, R$ 179.307,35 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –

Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: D31F66A8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0909.01-2025 - CONTRATO Nº 0909.001-2025-012 - ORIGEM: Pregão Nº 0909.01-2025 - CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCAÇAO BASICA E VAL DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O).....: J. L. CARNEIRO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 65.733,80 (sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental, R$ 65.733,80 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 789D1236

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0909.01-2025 - CONTRATO Nº 0909.001-2025-013 - ORIGEM: Pregão Nº 0909.01-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: J. L. CARNEIRO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCACE - VALOR TOTAL: R$ 24.837,32 (vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.12.364.0266.2.031 - Manutenção Polo UAB de Meruoca, R$ 3.559,97 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de Educação, R$ 21.277,35 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: F20F611D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701.001-2025- 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1701.001-2025 - CONTRATO Nº 1701.001-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1701.001-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): I N MARQUES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO, GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, ASSESSORIA TÉCNICA E ANÁLISES DE OBRAS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL E COM ATUAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE-SIMEC PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - VALOR ADITIVADO: R$ 25.275,00 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 117.950,00 (cento e dezessete mil, novecentos e cinquenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026.