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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/02/2026 · pág. 134

DOMCE 10/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3902

• Experiência de trabalho na área, limitada a 2 (dois) anos (1,0 (um) ponto para cada semestre, totalizando 4,0 pontos).

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
PERÍODO

Declaro, sob as penas da Lei, serem verdadeiras as informações acima e concordo com as disposições constantes do EDITAL Nº 0402.01/2026 - SME.

Ararendá-CE, / /2026.

Assinatura do (a) Candidato (a) Declarante

PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS

ENSINO SUPERIOR
TÍTULOS PONTUAÇÃO
MÁXIMA
Diploma de pós-graduação – Especialização, devidamente registrado, ou Declaração oficial de especialização na área de Educação, acompanhado do Histórico
Escolar. (carga horária mínima
de 360 horas) Máximo: 1 curso.

1,0
Diploma de pós-graduação Stricto sensu – Mestrado, devidamente registrado, ou Declaração oficial na área de Educação, acompanhado do Histórico Escolar. (carga
horária mínima de 360 horas)
Máximo: 1 curso.

1,5
Diploma de pós-graduação Stricto sensu – Doutorado, devidamente registrado, ou Declaração oficial na área de Educação, acompanhado do Histórico Escolar.
(carga horária mínima de 360 horas)
Máximo: 1 curso.

2,5
Curso de capacitação correlata ao cargo, com carga horária mínima de 20 horas, limitando a 2 (dois) cursos (0,5 ponto
cada, totalizando 1,0ponto).
1,0
Curso de capacitação correlata ao cargo, com carga horária mínima de 40 horas, limitando a 2 (dois) cursos (1,0 ponto
cada, totalizando 2,0pontos).
2,0
Curso de capacitação correlata ao cargo, com carga horária mínima de 80 horas,
limitando a 2 (dois) cursos (1,5pontos cada, totalizando 3,0pontos).
3,0
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
Experiência de trabalho na área, limitada
a 2 (dois) anos (1,0 (um) ponto para cada semestre
4,0
TOTAL DE PONTOS 15,0

DECLARAÇÃO DE NÃO-ACUMULAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS

Pelo presente documento, eu, portador(a) da cédula de identidade nº , órgão expedidor , inscrito(a) no Cadastro de Pessoa Física (CPF) do Ministério da Fazenda sob o nº

, residente e domiciliado(a) à ,

complemento , no município de

, DECLARO para os devidos fins, que não exerço nenhum cargo, função ou emprego público nas esferas Federal, Estadual e Municipal, inacumulável com o cargo/função em que estou concorrendo, em consonância com o disposto nos incisos XVI e XVII do art. 37 da Constituição Federal e incisos XV e XVI do art. 154 da Constituição Estadual, estando ciente de que a prestação de informações falsas está sujeita às penalidades previstas no art. 299 do Código Penal Brasileiro.

Declaro, sob as penas da Lei, serem verdadeiras as informações acima e concordo com as disposições constantes do EDITAL Nº 0402.01/2026 - SME.

Ararendá-CE, / /2026.

Assinatura do (a) Candidato (a) Declarante

FORMULÁRIO PARA RECURSO

FORMULÁRIO PARA RECURSOS
NOME DO CANDIDATO:
ÁREA/DISCIPLINA:
INSCRIÇÃO: IDENTIDADE: CPF:
TEOR DO RECURSO

EDITAL, ANEXOS, ADITIVOS

INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO

DISPARIDADE NOMINAL

ATENDIMENTO ESPECIAL

RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE – CURRICULUM VITAE

RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE – ENTREVISTA

OUTROS (ESPECIFICAR)
FUNDAMENTAÇÃO DISCURSIVA DA SOLICITAÇÃO DE RECURSOS

www.diariomunicipal.com.br/aprece 134