DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900
GABINETE DESIGNA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0302001/2026, de 03 de fevereiro de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. MACIEL LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF 604.283.663-33, para exercer, temporariamente a função de ATENDENTE VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) no âmbito da Administração Municipal.
Art. 2º - A presente função será exercida de forma não remunerada, em caráter colaborativo, conforme previsto na legislação municipal vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 00150E19
GABINETE
DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERANDO a necessidade de, nas hipóteses de afastamento legais dos seus integrantes, manter a composição de, no mínimo, 03 (três) membros da equipe de apoio e agente de contratação, nas prescrições da lei federal nº 14.133/2021, notadamente as expressas no art. 6º, incisos xli, l e lx, art. 7º, art. 8º, §1º, § 5º, e art. 9º, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA, CPF 033.339.793-22, para substituir o período de férias – 02/02/2026 a 03/03/2026, do servidora Francisca Fabiana Gonçalves de Oliveira, CPF n°949.527.603-91, na Equipe de Apoio que irá auxiliar o Agente de Contratação do Município de Croatá, instituída pela portaria nº 0202001/2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: DA45F312
GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0501004/2026 , de 05 de janeiro de 2026.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0302002/2026 , de 03 de fevereiro de 2026
DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. DAIANE LOPES DO NASCIMENTO, inscrito na CPF 073.628.883-09, para exercer, temporariamente a função de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E EMPREENDEDORISMO âmbito da Administração Municipal. Art. 2º - A presente função será exercida de forma não remunerada, em caráter colaborativo, conforme previsto na legislação municipal vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR a Sra. AURENI GONÇALVES FEITOSA DE SOUSA, inscrito no CPF: 007.308.043-80, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE CULTURA. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: A994ACE9
GABINETE
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 6E575996
GABINETE
NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0202001/2026, de 02 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATA-CE, Sr. Ronilson Francisco de Oliveira, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, e
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 1901001/2026 , de 19 de janeiro de 2026.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR a Sra. MAYARA ALVES ARAGAO, inscrita no CPF: 048.587.043-60, para o cargo de provimento em comissão de
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