Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/02/2026 · pág. 68

DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: EDEF710F

LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.23.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 2026.01.14.02, COM O SEGUINTE OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL DA SRA. MARIA SOCORRO RODRIGUES DOS REIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71 DA LEI Nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO. JESSE NUNES DE ANDRADE - ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - MUNICIPIO DE ORÓS/CE, 05 de fevereiro de 2026.

JESSE NUNES DE ANDRADE

AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.23.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.23.02, COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA DO FATURAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, BEM COMO PARA REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71 DA LEI Nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO. MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA - ORDENADORA DE DESPESAS DO SECRETARIA DE SAÚDE - MUNICIPIO DE ORÓS/CE, 05 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: D990BA14

LICITAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2026.01.14.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 2026.01.14.01, COM O SEGUINTE OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL DA SRA. FRANCISCA MARQUES ANDRADE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71 DA LEI Nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO. JESSE NUNES DE ANDRADE - ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - MUNICIPIO DE ORÓS/CE, 05 de fevereiro de 2026.

JESSE NUNES DE ANDRADE

Ordenador de Despesas Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 07A8644C

LICITAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2026.01.14.02

Ordenador de Despesas

Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 98DDD3E3

LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.05.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - A Prefeitura Municipal de ORÓS-CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE , na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 138/2024, de 14/05/2024, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.05.01, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OROS/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 06/02/2026 até 11/02/2026. As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de ORÓS/CE(Centro Administrativo), localizado na Rua Praça Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE - CEP 63.520-000, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] , tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://www.oros.ce.gov.br/. ORÓS/CE, 05 de fevereiro de 2026.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - Agente de Contratação.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 9907E47F

LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.04.02.01-01, RESULTANTE DO PROCESSO CARONA Nº 001/2026 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2025, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2025

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTO, torna público o Extrato do CONTRATO N.º 2025.04.02.01-01 , resultante do processo Carona nº 001/2026 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2025, originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2025.