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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/02/2026 · pág. 85

DOMCE 06/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3900

VIGÊNCIA...................: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Janeiro de 2026

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: E2F18D42

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO 20260055 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.20.02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260055 ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.20.02 CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: 49.484.167 YDERICA FERNANDES DE OLIVEIRA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE AMBIENTE EM ESPAÇOS FÍSICOS, DESTINADOS AOS EVENTOS REALIZADOS COM AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE.

VALOR TOTAL................: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1101.081220112.2.103 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 6.000,00, Exercício 2026 Atividade 1101.082450226.2.122 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 4.500,00, Exercício 2026 Atividade 1101.081220223.2.105 Apoio a Gestão Descentralizada - IGD PBF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 3.000,00, Exercício 2026 Atividade 1101.082450226.2.125 Manutenção dos Serviços de Fortalecimento de Vínculos - SCFV , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 9.000,00, Exercício 2026 Atividade 1101.082450226.2.123 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - CRAS/PAIF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 7.500,00

VIGÊNCIA...................: 26 de Janeiro de 2026 a 30 de Novembro de 2026

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 24 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2026.02.05.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RETELHAMENDO DE DIVERSAS ESCOLAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro/CE, 06 de fevereiro de 2026.

JEOVANO PAES MONTE – Agente de Contratação.

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: F12359C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO 20260041 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.13.02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260041

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.13.02

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

CONTRATADA(O).....: IVAN ALVES DE MORAIS - ME

OBJETO......................: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria de Apoio Administrativo na Área de Controle Interno, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro - CE.

VALOR TOTAL................: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 39.000,00

VIGÊNCIA...................: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Janeiro de 2026

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: DFCC63D5

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Janeiro de 2026

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 346CA386

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.05.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.05.01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO 20260046 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.15.03

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260046

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.15.03

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