DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903
INÊS MOREIRA DE SOUSA
DIRETOR ESCOLAR
Municipal), de 22 de novembro de 2023, bem como o decreto nº 020/2024, que institui a CAISAN Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Pela presente portaria, substituir membros que compõe a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, para o quadriênio de 2025 a 2029, bem como nomear nova presidente, conforme abaixo discriminado:
SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
REPRESENTANTE ANTERIOR:
Titular: Yasmim Grangeiro Sampaio Suplente: Cícera Daiane Dantas Viana
REPRESENTANTE ATUAL:
Titular: Roseane Carla da Silva Oliveira Suplente: Cícera Daiane Dantas Viana
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 69D40A86
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 041002/2026 - SEMGAP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
REPRESENTANTE ANTERIOR:
Titular: João Lourenço Pereira Sobrinho Suplente: Ana Relva Tavares Dantas
REPRESENTANTE ATUAL:
Titular: Yasmim Grangeiro Sampaio Suplente: Ana Relva Tavares Dantas
§1º. Fica os demais membros titulares e suplentes conforme portaria nº 020312/2025 -GP de 05 de dezembro de 2025.
Art. 2º. Ficam designadas Presidente, Vice-Presidente e Secretária Executiva da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Abaiara, respectivamente, Roseane Carla da Silva Oliveira, Cícera Daiane Dantas Viana e Patrícia Cardoso Barbosa.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
| NOME MARIA ISABEL SOUZA SILVA |
CARGO SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO |
|---|---|
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 99AE44BC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 031002/2026 - SEMGAP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: F70DA7E7
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 051002/2026 - SEMGAP
DESIGNA servidor público ocupante de cargo efetivo para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
NOME CARGO
Art. 1º - DESIGNAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
| NOME | CARGO |
|---|---|
| AMANDA SERAFIM TEIXEIRA | COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
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