DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

A SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. MARCELO RODRIGUES DE SOUSA , MOTORISTA, o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 09/02 /2026 , para transportar os seguinte pacientes: José Reginaldo Mesquita Cavalcante para o ICC e Francisco Airton Melo para IJF.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde

Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: B9414352

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde

Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: 54C48804

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA– CEARÁ , por meio do Agente de Contratação, ora denominado de Agente de Contratação, designado pela Portaria 007/2025, de 02 de janeiro de 2025 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 03 de março de 2026 às 09:00min , através do endereço eletrônico www.bll.org.br,estará realizando licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , tombado sob nº001/2026-DUA, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, o Aviso de Contratação e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.pncp.gov.br- Rafael Costa Martins - Agente de Contratação.Ibaretama/CE, 06 de fevereiro de 2026.

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 23/2026 – SMS, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. GONÇALO RIBEIRO PAIVA FILHO , MOTORISTA, o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 10/02 / 2026, para transportar os seguintes pacientes: Francisca Eduvirges Lira para ICC e Antônia Hellen da Silva Sousa para Hospital Batista.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

RAFAEL COSTA MARTINS Agente de Contratação

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 3099DF8C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2023 - SEGOV

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 067/2023. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 06 (seis) meses, a contar de 09/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0402.2.003.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria de Governo. CONTRATADA: Colibri Soluções e Impressão LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.06.27.01. ASSINAM: Jardel Oliveira da Silva, pela Contratante e a Joyce Figueredo Carneiro, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 3AABE9D3

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