DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º . NOMEAR o Sr. ALEXANDRO MARQUES LISBOA , portador do CPF nº 277.872.118-57 e RG nº 356.8752-83 SSP/CE do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo ASS-I, grupo ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, categoria funcional de Assessorias conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 08 de janeiro de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º . NOMEAR a Sra. ISABELE ALVES PEDROSA SANTANA , portadora do CPF nº 026.971.513-46 e RG nº 2004023033120 SSP/CE no cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL , símbolo ASS-0, grupo ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 576CF325
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 003 DE 23 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira , no uso das atribuições,
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores públicos efetivos para o exercício de 2026; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir especificados, conforme tabela abaixo:
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 081DE99D
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 005, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
| NOME SERVIDOR | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE GOZO |
|---|---|---|
| FRANCISCO AURÉLIO A. MEMORIA | 14/01/2025 a 13/01/2026 | 02/02/2026 a 03/03/2026 |
| ANTONIO EVALDO L. MOURA | 14/01/2025 a 13/01/2026 | 02/02/2026 a 03/03/2026 |
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art.1º . NOMEAR o Sr. TALES RODRIGUES MARTINS , portador do CPF nº 615.852.263-51 e RG nº 2017018337-2 ao cargo comissionado de GERENTE DE SETOR DE INTERIOR , símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de janeiro de 2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente Do SAAE
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 437BD507
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 004, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
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