Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/02/2026 · pág. 162

DOMCE 11/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3903

RECURSO Nº: 02 REQUERENTE: Antônia Eridiana Alves Martins de Oliveira DESCRIÇÃO: O recurso foi solicitado de maneira tempestiva. A candidata solicita que sejam analisados os títulos apresentados no ato da inscrição e a correção na somatória da primeira e segunda etapa. Analisando a documentação apresentada pela candidata dentro do prazo legal e a relação divulgada no site oficial do município da Primeira e Segunda Etapa, constatou-se o seguinte: a candidata apresentou uma declaração, de no mínimo, três anos de magistério, um certificado de especialização dentro da área da educação, uma declaração de curso de capacitação na área da educação com uma carga horária de 84 horas. Quanto a somatória das pontuações da Primeira e Segunda etapa, de fato é 11,5 pontos e não 10,5 pontos. DECISÃO: Conforme descrito acima, de fato houve equívoco na somatória da pontuação da Primeira e Segunda etapa. Porém, a pontuação na análise de títulos permanece inalterada. Assim, DECIDE-SE pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto. PONTUAÇÃO DO CANDIDATO APÓS ANÁLISE DO RECURSO: Primeira Etapa: 6,0. Segunda Etapa: 5,5. A pontuação será retificada no Resultado Oficial da Primeira e Segunda Etapa que será publicada após a análise de todos os recursos. RECURSO Nº: 03 REQUERENTE: Joana Amélia de Araújo DESCRIÇÃO: O recurso foi solicitado de maneira tempestiva. Após arguir sobre alguns elementos referente Primeira e Segunda Etapa, a candidata solicita: a reavaliação da sua pontuação em toda a prova escrita, a anulação das questões da prova que trata do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), justificando ser um conteúdo não previsto no Anexo IV do Edital desta seleção, a reavaliação das questões discursivas e a divulgação da sua pontuação na análise de títulos. Quanto a pontuação da candidata nos itens “A” e “B” da questão discursiva que, de acordo com item 5.4.3 tinha peso de 2,0 pontos, a mesma obteve 0,75 no item “A” e 0,75” no item “B”, pontuação que permaneceu inalterada após a reavaliação das respostas presente no bloco de prova. No tocante as questões que trataram do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, é importante salientar que o IDEB é o indicador final de uma Avaliação (em larga escala) de nível nacional, que é o SAEB. Avaliação (em larga escala, institucional e de aprendizagem) a nível municipal, estadual e nacional está contido no Anexo IV do Edital nº 001/2026. Quanto a divulgação da pontuação da análise de títulos, o item 5.2.2 rege: “Não serão analisados os títulos dos candidatos que atingiram o mínimo de 6,0 pontos na prova escrita, primeira etapa.”

DECISÃO: Conforme descrito acima, DECIDE-SE pelo INDEFERIMENTO TOTAL do recurso interposto.

RECURSO Nº: 04 REQUERENTE: Joana Amélia de Araújo DESCRIÇÃO: O recurso foi solicitado de maneira tempestiva. Após arguir sobre alguns elementos referente Primeira e Segunda Etapa, a candidata solicita: a anulação das questões 15 e 17, justificando a exigência de cálculos matemáticos e não existir gabarito/resposta, respectivamente. Solicita ainda a reavaliação dos itens da questão discursiva e a divulgação da sua pontuação na análise de títulos. Segue análise: A questão 15 da Primeira Etapa trata-se de uma análise/leitura de uma tabela com indicadores educacionais de Português e Matemática referente ao SAEB 2019, 2021 e 2023. Saber fazer a leituras dos resultados das Avaliações Internas e Externas é fundamental para garantir o planejamento da Política Pública de Educação. O planejamento escolar parte também dos conhecimentos dos indicadores locais, estaduais e nacionais. Portanto, as Avaliações (em larga escala, institucional e aprendizagem) trarão números que devem ser analisados e compreendidos como uma leitura de um cenário pode e deve ser melhorado quando comparados a outros indicadores de anos anteriores. Avaliação, está contida no Anexo IV do edital nº 01/2025.

Sobre a questão 17 - Analisando a oração, podemos inferir que: Cada oração possui verbo próprio, apresenta sentido completo e não dependem sintaticamente da outra para existir. As orações são separadas por vírgulas sem mediação de conjunções, características das orações coordenadas assindéticas. O segmento “mediatizados pelo mundo” funciona sintaticamente como predicativo do sujeito, pois parte-se da premissa de que " os homens são mediatizados pelo mundo". Embora semanticamente estabeleça uma relação de causa com o fato de os homens se educarem em comunhão, não há sintaticamente uma oração causal. Ou seja, o mundo (a realidade concreta, histórica e social) é o fator mediador que torna necessária e possível essa educação em comunhão. Não se trata de uma causa expressa por conjunção causal (porque, já que), mas de uma causalidade de sentido, construída pelo valor semântico do particípio. Conclusão: Sintaticamente: não há oração causal. Semanticamente: há relação de causalidade implícita entre os termos. Item correto: B Quanto a pontuação da candidata nos itens “A” e “B” da questão discursiva que, de acordo com item 5.4.3 tinha peso de 2,0 pontos, a mesma obteve 0,75 no item “A” e 0,75” no item “B”, pontuação que permaneceu inalterada após a reavaliação das respostas presente no bloco de prova. No tanto a divulgação da pontuação da análise de títulos, o item 5.2.2 rege: “Não serão analisados os títulos dos candidatos que atingiram o mínimo de 6,0 pontos na prova escrita, primeira etapa.” DECISÃO: Conforme descrito acima, DECIDE-SE pelo INDEFERIMENTO TOTAL do recurso interposto.

RECURSO Nº: 05 REQUERENTE: Natália Simião Oliveira Sousa
DESCRIÇÃO:O recurso foi solicitado de maneira tempestiva. Após arguir sobre alguns elementos referente Primeira e Segunda Etapa, a candidata solicita: a reconsideração (reavaliação) da questão 21, itens “A” e “B”; Anulação das questões 14 e 17, justificando conteúdos que não constam no Anexo IV (conteúdos programático) e falta de gabarito/resposta, respectivamente. Solicita ainda o espelho dos itens da questão subjetiva com a pontuação de cada item. Segue análise:
No tocante a questão 14 que trataram do Ìndice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), é importante salientar que o IDEB é o indicador final de uma Avaliação (em larga escala) de nível nacional, que é o SAEB. Avaliação (em larga escala, institucional e de aprendizagem) a nível municipal, estadual e nacional está contido no Anexo IV do Edital nº 001/2026. Sobre a questão 17 - Analisando a oração, podemos inferir que: Cada oração possui verbo próprio, apresenta sentido completo e não dependem sintaticamente da outra para existir. As orações são separadas por vírgulas sem mediação de conjunções, características das orações coordenadas assindéticas. O segmento “mediatizados pelo mundo” funciona sintaticamente como predicativo do sujeito, pois parte-se da premissa de que " os homens são mediatizados pelo mundo". Embora semanticamente estabeleça uma relação de causa com o fato de os homens se educarem em comunhão, não há sintaticamente uma oração causal. Ou seja, o mundo (a realidade concreta, histórica e social) é o fator mediador que torna necessária e possível essa educação em comunhão. Não se trata de uma causa expressa por conjunção causal (porque, já que), mas de uma causalidade de sentido, construída pelo valor semântico do particípio. Conclusão: Sintaticamente: não há oração causal. Semanticamente: há relação de causalidade implícita entre os termos. Item correto: B
Quanto a reconsideração (reavaliação) dos itens “A” e “B” da questão 21, é importante frisar que há uma disparidade enorme entre o que a candidata afirma no recurso, ter escrito e o que de fato foi escrito nas respostas da prova. - Questão 21 - a) Identifique e explique os principais elementos que devem compor o Projeto Político-Pedagógico (PPP) desta escola, considerando sua função orientadora das ações pedagógicas, administrativas e organizacionais. Afirmação sobre a resposta do item“A”, da candidata no Recurso – “A candidata identificou e explicou os principais elementos estruturantes do Projeto Político Pedagógico (PPP), contemplando sua função orientadora das ações pedagógicas, administrativas e organizacionais, tais como: Diagnóstico da realidade escolar, considerando o contexto social, cultural e educacional da comunidade; Princípios, valores e objetivos da escola, alinhados à formação integral dos estudantes; Organização curricular e proposta pedagógica, orientando o processo de ensino-aprendizagem; Gestão administrativa e organizacional, definindo responsabilidades, funcionamento e uso dos recursos; Participação da comunidade escolar, destacando o caráter coletivo do PPP.” Resposta do item“A” da Prova da candidata – “No PPP escolar prioriza a familia na escola, como um dos elementos principais escolar, familia e escola andando juntos para melhorar a educação dos alunos. Na escola tem regras para ser estabelecidos com hora de entrar na escola, fardamento, não utilizar celular, não excluir o amigo da sala. Hoje a importacia da família, alunos e professora e gestão são essenciais para uma escola andar juntos. Hoje o aluno precisar de atenção e coomprerção tanto da escola como dos pais. O professor na escola e mais pais do que em casa, a falta de comprerção dos pais e grande em relação ao seu filho. O apoio muitas vezes e na escola, que a criança e abre sua a gestão e professores e na maioria das vezes a escola e os pais do aluno. A escola e um porto seguro para os alunos e aceita-se conhecer.” - b) Analise de que maneira o Projeto Político-Pedagógico (PPP), enquanto instrumento coletivo de planejamento e gestão escolar, contribui para a consolidação de uma escola democrática e inclusiva, considerando a realidade educacional do município de Tarrafas. Afirmação sobre a resposta do item“B”, da candidata no Recurso – “A candidata analisou de forma clara e contextualizada o papel do PPP como instrumento coletivo de planejamento e gestão escolar , demonstrando como este contribui para: A consolidação da gestão democrática, por meio da participação de professores, gestores, alunos, famílias e comunidade; a promoção da inclusão escolar, considerando a diversidade dos estudantes e a garantia do direito à educação; o fortalecimento da identidade da escola, respeitando a realidade educacional do município de Tarrafas; a tomada de decisões coletivas, orientadas por metas e ações construídas de forma participativa”
Resposta do item“B” da Prova da candidata – “Hoje nosso municipio tem a educação ótima, professores bem graduados, proficionais a frente para educar e os alunos com muita dedicação e respeito a cada comunidade. A educação do municipio está só progredindo cada vez mais escola de alta qualidade, proficionais bem graduados, escolas bem estruturadas, transportes e alimentação de boa qualidade. A educação tem um avanço muito grande hoje em nosso municipio, alunos bem educados, tiveram alunos destaque na “olimpida” de matemática, SAEB, SPAECE. Escola melhor, comunidade melhor! Os alunos com dificiencia com (TEA/TDAH em nosso muncipio tem atendimento otimo com o centro de atendimento com a (Gigantinho) A educação e pra todos não importa reção ou religião.”
Assim, o espelho da pontuação da candidata nos itens “A” e “B” da questão 21 que, de acordo com item 5.4.3 tinha peso de 2,0 pontos, a mesma obteve 0,25 no item “A” e 0,25” no item “B”, pontuação que permaneceu inalterada após a reavaliação das respostaspresente no bloco deprova.
DECISÃO:Conforme descrito acima, DECIDE-SEpelo INDEFERIMENTO TOTAL do recurso interposto.

Tarrafas – Ceará, 09 de fevereiro de 2026

MARIA DE CARVALHO TAMIARANA – Membro

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS – Membro

MARIA FERNANDES OLIVEIRA – Membro