DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública, de acordo com o previsto nos Editais de Convocação nº 044/2026 e nº 045/2026 , a Exclusão dos candidatos que não apresentaram tempestivamente toda a documentação no prazo estabelecido nos Editais de Convocação nº 044/2026, de 03 de fevereiro de 2026, e nº 045/2026, de 05 de fevereiro de 2026, de acordo com o subitem 4.1, do item 4 do referido Edital, conforme lista disposta no anexo único deste Edital.

Fortim-CE, 12 de fevereiro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO AO EDITAL DE EXCLUSÃO Nº 12/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS EXLUÍDOS QUE NÃO APRESENTARAM TEMPESTIVAMENTE TODA A DOCUMENTAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO NO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 044/2026 E Nº 045/2026

Fortim-CE, 12 de fevereiro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: A5A48679

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DILIGÊNCIA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – SME

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fortim/CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Item 7.5 do Edital e com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi aberta DILIGÊNCIA no processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2026. A diligência visa sanar falhas formais relativas à ausência do Extrato do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) emitido nos últimos 60 dias, documento exigido no item 6.2 do Edital. Ficam convocados os seguintes licitantes a apresentarem o referido documento: Everton Martins da Silva; Marcilio da Costa Silva; Sebastião Ferreira de Oliveira; Marcos Andre Ferreira Nunes; Elioneide Paulo Marinho; Francisco Josian Paula dos Santos; Josenilson Cavalcante dos Santos; José Iran Carneiro dos Santos. Prazo para apresentação: Até o dia 20 de fevereiro de 2026. Local de entrega: Sala de Reuniões do Setor de Contratação, situada na Vila da Paz, nº 40, Bloco D – Centro – Fortim/CE, ou conforme orientação da Comissão. Maiores

informações encontram-se à disposição no endereço supracitado. Fortim/CE, 12 de Fevereiro de 2026.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA - Agente de Contratação.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 63EB4C8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-SME

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 19 DE FEVEREIRO DE 2026 À 25 DE FEVEREIRO DE 2026 DE 08H ÀS 14H, HORÁRIO LOCAL , estará recebendo DOCUMENTAÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS LIVROS , do processo CHAMADA PÚBLICA , tombado sob o nº 002/2026-SME, visando à PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E INCLUSÃO E DIDÁTICOS PARA 1º, 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DO ANO LETIVO DE 2026 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ, o qual encontra-se na íntegra na sede do Setor de Contratação, situado a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – Fortim-CE. O Edital estará à disposição no Setor de Contratação, nos dias úteis no horário de 08h00min as 14h00min e nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortim-CE, 12 de Fevereiro de 2026.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA – Agente de Contratação.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 4224B9FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 2601.01/2026-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 2601.01/2026-SMS

• referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2211.01/2024-PMF/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÕES DE 20LT, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. CONTRATADO : F.F. NETO MERCEARIA , inscrita no CNPJ sob o nº. 63.353.718/0001-81; VALOR GLOBAL: R$ 28.750,00 (Vinte e oito mil, setecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde. Fortim/CE, 12 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: EBE72A48

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 2601.02/2026-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 2601.02/2026-SMS

• referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2211.01/2024-PMF/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO – GLP (DE 13KG), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

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