DOMCE 13/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3905

Valor do Contrato : R$ 37.896,40 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0411.01/2025 – PE – SRP - PMM.

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária : Exercício: 2026 . SAÚDE/MANUT. SECRETARIA - 0901.10.301.0402.2.078; MANUT. DA ASSIST HOSPITALAR - 0902.10.302.1003.2.088; MANUT. DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - 0902.10.301.1001.2.085; MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0902.10.304.1007.2.090.

Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00.

Assina pela Contratante : CRISLENE BARROS UCHÔA Cargo : SECRETARIA DE SAÚDE

Assina pela Contratada : ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA NASCIMENTO

Madalena - CE, 22 de Janeiro de 2026.

CRISLENE BARROS UCHÔA

Secretária de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 47CD7840

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2201.10/2026 – SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2201.10/2026 – SMS PREGÃO ELETRÔNICO N° 0411.01/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: SAÚDE

Contratado : POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 37.990.239/0001-66.

Valor do Contrato : R$ 133.708,05 (cento e trinta e tres mil, setecentos e oito reais e cinco centavos). Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0411.01/2025 – PE – SRP - PMM.

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária : Exercício: 2026 . SAÚDE/MANUT. SECRETARIA - 0901.10.301.0402.2.078; MANUT. DA ASSIST HOSPITALAR - 0902.10.302.1003.2.088; MANUT. DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - 0902.10.301.1001.2.085; MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0902.10.304.1007.2.090.

GABINETE DO PREFEITO 3º EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 – PMM

3º EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 – PMM

O MUNICÍPIO DE MAURITI, Estado do Ceará, por intermédio do Prefeito Municipal, JOÃO PAULO FURTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente aquelas conferidas pelo art. 37 da Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município, bem como com fundamento no poder-dever de autotutela administrativa consagrado na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público o presente TERCEIRO EDITAL DE RETIFICAÇÃO do Edital de Convocação nº 002/2026 – PMM. Considerando que a candidata NAYARA LIMA LONGO, CPF nº 327..-19, aprovada em 5ª colocação – Negros (N) / 32º colocação em Livre Concorrência (LC) para o cargo de Professor – Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, já havia sido regularmente convocada por meio do Edital de Convocação nº 001/2026 – PMM, deixando de comparecer no prazo estabelecido, conforme consta no Anexo III do Edital de Comparecimento nº 001/2026 – PMM;

Considerando que o não comparecimento no prazo fixado implica preclusão do direito à posse, nos termos das regras editalícias que regem o certame;

Fica REVOGADA a convocação da candidata NAYARA LIMA LONGO, CPF nº 327..-19, aprovada em 32º colocação em Livre Concorrência (LC), constante no Edital de Convocação nº 002/2026 – PMM, por já ter ocorrido convocação anterior regularmente publicada e não atendida em tempo hábil.

Em razão da necessidade de continuidade do serviço público e observada rigorosamente a ordem de classificação do certame, fica CONVOCADA, nos mesmos termos e condições estabelecidos no Edital de Convocação nº 002/2026 – PMM, a candidata ACIÉLIA DA SILVA SANTOS, CPF nº 050..-75, aprovada em 35ª colocação – Livre Concorrência (LC), para o cargo de Professor – Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, do Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2025 – PMM. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital de Convocação nº 002/2026 – PMM. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 12 de fevereiro de 2026.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Yanne Maria Dantas Martins de Morais Código Identificador: 1B115E8B

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 28

Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00.

Assina pela Contratante : CRISLENE BARROS UCHÔA Cargo : SECRETARIA DE SAÚDE Assina pela Contratada : AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR

Madalena - CE, 22 de Janeiro de 2026.

CRISLENE BARROS UCHÔA

Secretária de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: CA53A8E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

DECRETO Nº 28 - 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

INSTITUI O PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SERVIDORES PÚBLICOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no artigo 115 da Lei Orgânica desta municipalidade,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.191/2013, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público;

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