DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO- SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA EXECUÇÃO DO PROJETO CONATUS.

A Secretária de Assistência Social e Trabalho - SAST , Sra. Elza Maria da Silva Nunes de Alencar, no uso de suas atribuições legais vem RETIFICAR o Edital n° 01/2026 do Processo Seletivo Simplificado para profissionais para atuarem na execução do projeto conatus:

1- Fica definido novo prazo de duração do projeto, que será de 10 (dez) meses;

2- Fica definido carga horária de 20 (vinte) horas semanais para nível superior e carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para nível médio;

3- Fica definido, jornada semana semanal de segunda-feira a sextafeira, manhã e/ou tarde, conforme necessidade do Plano de Ação; 4- Todos os demais termos descritos no Edital n° 01/2026 permanecem inalterados.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 7DEF45DF

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DECRETO Nº 06, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº 06, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 03 DE 22 JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DELEGA ATRIBUIÇÕES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, MOÉSIO LOIOLA DE MELO , no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR

Secretária de Assistência Social e Trabalho de Campos Sales/CE

Art. 1º Fica alterado o art. 2º do Decreto nº 03, de 22 de janeiro de 2025, conforme segue:

MARIA LÚCIA DE ANDRADE SARAIVA

Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA

Campos Sales - CE, 11 de fevereiro de 2026

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 76C576D8

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021101/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, CONFORME A MAPP Nº 5346 “LOTES FRACASSADOS”. A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 20 de fevereiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: CD97903B

Art. 2º A Junta Médica Oficial instituída no artigo anterior será composta pelos seguintes membros:

I – Wendson de Alencar Santos – médico, CRM nº 15.243;

II – Emilly Pereira de Alencar – médica, CRM nº 25.832;

Parágrafo único - Os médicos nomeados neste Decreto, atenderão para esta finalidade, semanalmente nos seguintes dias: segundas e quartas, na sede da Secretaria Municipal de Políticas de Saúde Pública, no horário das 08:00 às 12:00 horas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 5B5D3C8F

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010902/2026

EXTRATO DO CONTRATO012802/2026

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021102/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. CONFORME MAPP 5346 “ITENS FRACASSADOS. A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 20 de fevereiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

CONTRATANTE: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE. CONTRATADA:M L C SILVA, CNPJ Nº 19.540.084/0001-84 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, CONFORME A MAPP Nº 5346. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

VALOR GLOBAL: R$230.858,44 (DUZENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)

VIGÊNCIA: DE 28 DE JANEIRO DE 2026 A 28 DE JANEIRODE 2027 .

FISCAL: CARLA LORENA FERREIRA PEREIRA. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JANEIRO DE 2026.

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