DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES E AMBULATORIAIS, DESTINADA A ATENDER À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE. Dos itens:

LOTE 49 – PAC SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA, venceu com valor total de R$ 41.246,40 (Quarenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).

VALOR TOTAL DA ATA: R$ 41.246,40 (Quarenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0012/2025.

DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

SIGNATÁRIOS: FLÁVIO MARCÍLIO SARAIVA DE ALMEIDA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e a empresa: PAC SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 31.317.338/0001-03, representada pelo Sr. ARTEMYO MYCHAEL SILVA DE OLIVEIRA.

Frecheirinha/CE, 09 de Fevereiro 2026

JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Agente de Contratação

Publicado por: João Paulo Miranda Albuquerque Código Identificador: B38DABAB

COMISSAO DE LICITACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 010/2026 - SESA / SRP , firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Saúde - SESA e a empresa: PHARMAPLUS LTDA , inscrita no CNPJ 03.812.019/0001-20 .

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº PE014/2025 – SESA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES E AMBULATORIAIS, DESTINADA A ATENDER À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE. Dos itens:

LOTE 24 – PHARMAPLUS LTDA, venceu com valor total de R$ 138.384,00 (Cento e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais).

LOTE 34 – PHARMAPLUS LTDA, venceu com valor total de R$ 21.042,00 (Vinte e um mil, quarenta e dois reais).

LOTE 37 – PHARMAPLUS LTDA, venceu com valor total de R$ 31.848,00 (Trinta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais). LOTE 43 – PHARMAPLUS LTDA, venceu com valor total de R$ 14.868,00 (Quatorze mil, oitocentos e sessenta e oito reais). LOTE 53 – PHARMAPLUS LTDA, venceu com valor total de R$ 16.488,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais).

VALOR TOTAL DA ATA: R$ 222.630,00 (Duzentos e vinte e dois

mil, seiscentos e trinta reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0012/2025.

DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

SIGNATÁRIOS: FLÁVIO MARCÍLIO SARAIVA DE ALMEIDA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e a empresa: PHARMAPLUS LTDA – CNPJ Nº 03.812.019/0001-20, representada pelo Sr. VALDECI ARAÚJO OLIVEIRA.

Frecheirinha/CE, 09 de Fevereiro 2026

JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Agente de Contratação

Publicado por: João Paulo Miranda Albuquerque Código Identificador: CF3BBF32

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 47/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Exonera a Chefe de Assistência Farmacêutica do Município de Groaíras e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora MARIA LOIOLA BRAGA , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA do Município de Groaíras.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 02 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 17E42A88

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 48/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nomeia a Chefe de Assistência Farmacêutica do Município de Groaíras e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear TALIA RODRIGUES MELO para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA do Município de Groaíras.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

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