DOMCE 12/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3904
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 9EE68EDC
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 004/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, VICENTE JOSÉ DE ARAUJO JUNIOR, Técnico Agrícola, CBO – 321105 portador do RG nº: 99029156270 CPF nº: 963.013.253-20 matricula nº: 11000, residente na Vila Zefirino, nº 15, Bairro Centro, Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar do Evento de Alinhamento das Ações de Implementação do Programa de Revitalização da Cotonicultura, no dia 27 de janeiro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA.
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 81267D9A
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 006/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, LUIZ ITALO OLIVEIRA ARAÚJO, Merendeiro, CBO – 513205 portador do RG nº: 20075866417 CPF nº: 07425408392 matricula nº: 67153, residente no Sitio Cardoso II, n° 305, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, até a hospital Infantil Filantrópico SOPAI, para tratar de assuntos referente à uma criança internada da unidade de acolhimento de Iguatu, no dia 26 de janeiro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 26ED4DD0
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 4DDA7A8B
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 005/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, LUIZ ITALO OLIVEIRA ARAÚJO, Merendeiro, CBO – 513205 portador do RG nº: 20075866417 CPF nº: 07425408392 matricula nº: 67153, residente no Sitio Cardoso II, n° 305, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar do Seminário Trabalho Escravo Contemporâneo: por que ainda falamos disso, no dia 28 de janeiro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 007/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, VAGNER AMORIM, Facilitador de Esporte CBO - 371410, portador do RG nº: 2000029072841 CPF: nº: 000.377.473-20 matricula nº: 74774, residente na Rua 13 de Maio n 488, Centro em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque à cidade de Fortaleza – CE, para participar do Seminário Trabalho Escravo Contemporâneo: por que ainda falamos disso, no dia 28 de janeiro de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 97BA91C8
Prefeito Municipal de Iguatu
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