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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/02/2026 · pág. 15

DOMCE 19/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3908

Demais informações podem ser obtidas pelo [email protected] e telefone88-921.514936

13.4 Validade do resultado deste edital

O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 6 mês após a publicação do resultado final.

13.5 Anexos do edital

Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I - Categorias de apoio; II - F á I P T Anexo III - Critérios de seleção Anexo IV - Termo de Execução Cultural; Anexo V - Relatório de Execução do Objeto; Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VII - Declaração étnico-racial Anexo VIII – Declaração PCD Anexo IX – Formulário de interposição de recurso

Alto Santo, 13 de fevereiro 2026.

LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS

Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Socia

Publicado por: Francisco Wanderson de Oliveira Freitas Código Identificador: FEF5B910

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