DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911

Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.01.21.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para publicação de matérias institucionais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA inscrito no CNPJ nº 07.779.242/000174 classificada no LOTE ÚNICO - PUBLICAÇÕES, no valor global de R$ 80.350,00 (oitenta mil trezentos e cinquenta reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Agnes Soares de Souza - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

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100 (cem) horas, lotada na Secretária Municipal de Educação de Barbalha e Olga Arraes Sampaio Borges de Albuquerque, inscrita no CPF: 639.478.703-53 ocupante do cargo efetivo de Professor, com Carga Horária de 200 (duzentas) horas , integrante do quadro efetivo do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 23 de fevereiro de 2026.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 52148271

Data da Adjudicação e Homologação: 23 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 49370487

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NO INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de março de 2026 , a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 25 de fevereiro de 2026 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/pt-b r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Barbalha/CE, 23 de fevereiro de 2026,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Pregoeira.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A4C792D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N.º 23.02.001/2026

PORTARIA N.º 23.02.001/2026 De 23 de fevereiro de 2026.

Autoriza PERMUTA entre servidores e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E:

Art. 1.º - Autorizar a Permuta entre as servidoras Gizélia Ribeiro de Vasconscelos Primo, inscrita no CPF: 446.460.704-72, ocupante do cargo efetivo de Professor II, com Carga Horária de 100 (cem) horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Barbalha, Francisca Verlange Honório , inscrita no CPF: 813.173.793-49, ocupante do cargo efetivo de professor II , com Carga Horária de

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.01.21.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para publicação de matérias institucionais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA inscrito no CNPJ nº 07.779.242/000174 classificada no LOTE ÚNICO - PUBLICAÇÕES, no valor global de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil quinhentos reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo.

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Data da Adjudicação e Homologação: 23 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E00F6DAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.01.21.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para publicação de matérias institucionais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA inscrito no CNPJ nº 07.779.242/0001-74 classificada no LOTE ÚNICO - PUBLICAÇÕES, no valor global de R$ 59.040,00 (cinquenta e nove mil quarenta reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Rogerio Feitosa Dias - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Adjudicação e Homologação: 23 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E61B52D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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