DOMCE 24/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3911

Sumário de Urina TGO TGP Triglicerídeos Ureia VDRL

ANEXO IV - Modelo de Declaração de Bens e Valores

DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES

(Conforme art. 13 da Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa)

Eu, ___,

portador(a) do RG nº _ e CPF nº ____, residente e domiciliado(a) à _____. DECLARO, para os devidos fins, que:

( ) Não possuo bens ou valores a declarar no momento.

ou

( ) Possuo os seguintes bens e valores:

Declaro, ainda, que esta relação corresponde à totalidade dos bens e valores que compõem meu patrimônio, conforme determina a legislação vigente. Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração, sob as penas da lei. Catunda/CE, _ de _ de 20_.

___

Assinatura do(a) Declarante

ANEXO V - Modelo de Declaração de Não Acumulação Ilegal de Cargos Públicos

DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO

Eu, __, portador(a) do RG nº _ e CPF nº __, residente e domiciliado(a) à ___, DECLARO, para os devidos fins, que:

( ) Não exerço outro cargo, emprego ou função pública , em qualquer esfera ou ente da Administração Pública.

ou ( ) Exerço outro cargo público cumulável , nos termos do art. 37, inciso XVI da Constituição Federal, sendo compatíveis os horários de trabalho, conforme descrito abaixo:

Cargo: _ Órgão: _

Carga horária semanal: ______ horas

Estou ciente de que a prestação de declaração falsa sujeita-me às sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

Catunda/CE, _ de de 20_.

___ Assinatura do(a) Declarante

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: F48EFF83

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES E ENTREVISTAS

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