DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCAÇAO BASICA E VAL DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O): D X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos vinculados ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Meruoca - VALOR ADITIVADO: R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 796.750,00 (setecentos e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 7D4C1CDE

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0501.002-2026 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 0501.002-2026 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO EM ÁREA CENTRAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE – Contratante: Secretaria de Esporte e Juventude – Contratado: JORGIANE GERTRUDES DA SILVA, CPF nº 018.046.433-78 – Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 02 de fevereiro de 2026 – Vigência: da data de assinatura do contrato por até 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Gilvan Miguel Santos (Contratante); Jorgiane Gertrudes da Silva (Contratada).

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 396FD900

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2911.01-2024- 018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO Nº 2911.01-2024-018 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - CONTRATADA(O): A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVICOS LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de lubrificantes automotivos para manutenção da frota de veículos vinculados à Secretaria de Inclusão e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Meruoca - VALOR ADITIVADO: R$ 35.488,20 (trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 70.976,40 (setenta mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 7D3C498A

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2911.01-2024- 027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO Nº 2911.01-2024- 027 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALIANCA LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de lubrificantes automotivos para manutenção da frota de veículos vinculados à Secretaria de Inclusão e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Meruoca - VALOR ADITIVADO: R$

2.534,10 (dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dez centavos) – VALOR ATUALIZADO: R$ 5.068,20 (cinco mil e sessenta e oito reais e vinte centavos) - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 0C4FCBD4

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2911.01-2024- 007.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO Nº 2911.01-2024-007 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - CONTRATADA(O): D X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos vinculados à Secretaria de Inclusão e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Meruoca - VALOR ADITIVADO: R$ 228.300,00 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 456.600,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 037DEF14

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2911.01-2024- 013.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO Nº 2911.01-2024-013 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVICOS LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de lubrificantes automotivos para manutenção da frota de veículos vinculados à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Meruoca - VALOR ADITIVADO: R$ 3.826,50 (três mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 7.653,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais) - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 3C7822A2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2911.01-2024- 022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO Nº 2911.01-2024-022 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALIANCA LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de lubrificantes automotivos para manutenção da frota de veículos vinculados à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Meruoca - VALOR ADITIVADO: R$ 8.859,50 (oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) – VALOR ATUALIZADO: R$ 17.719,00 (dezessete mil, setecentos e dezenove reais) – DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026.

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