DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 4DC759CA
DE MATERIAL DE CONSUMO ( GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. - DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: FA747BBE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1202-A/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO os termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que Celebram entre si o Município de Fortaleza, por Interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Município de Morada Nova;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 0301-AM/2025 – GABINETE;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 097/2026/COGEP-SME;
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1102-B/2026 – SEAI, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - REPUBICADA POR INCORREÇÃO
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, à servidora ALICIA CAVALCANTE ROCHA, Assistente Operacional, matrícula nº 60837, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de FEVEREIRO/2026, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 11 de fevereiro de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
RESOLVE:
INTERROMPER a CESSÃO da servidora TATIANNE GIRÃO DE OLIVEIRA, a partir de 09 de fevereiro de 2026, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula n° 1314394, pertencente ao quadro da Administração Direta, conforme Convênio Cooperação Técnica e Administrativa.
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 215DC746
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1202-A/2026 – SEAI, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 12 de fevereiro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 6572D37B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0602-N/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 26 de janeiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal ARLYSON SARAIVA DA SILVA, matrícula 1396687 / 0061450, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 06 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Remove a servidora ANA CLÁUDIA GIRÃO FREIRE e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990 e art. 20, inciso XI, da Lei n° 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 1.705, de 17 de abril de 2015;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo;
CONSIDERANDO suprir carência de pessoal.
RESOLVE:
REMOVER , a partir de 12 de fevereiro de 2026, a servidora ANA CLÁUDIA GIRÃO FREIRE, Agente Administrativo, matrícula nº 1300903, lotada na Secretaria da Articulação Institucional - SEAI, para exercer suas funções na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 12 de fevereiro de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: C37EDAF7
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