DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de fevereiro de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 4BCB1364
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 209, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA EDUARDA ALVES DE MORAIS, portadora do RG nº 2015084151-0 e inscrita no CPF sob nº 621.646.543-07, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de fevereiro de 2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de fevereiro de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 0522AA66
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO CONTRATO GM-PE013/2025.06
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251022/0003-46 - CONTRATO Nº GMPE013/2025.06 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE013/2025- CONTRATANTE: SEC. DE AGRIC. E RECURSOS HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: 37.604.575 jose borges da silva OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 3.952,40 (três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0002.2.051 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, R$ 2.374,80 no elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, R$ 1.577,60 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA
DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES
Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: C54FC05A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 210, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA VANDERLEIA RODRIGUES DE CARVALHO, portadora do RG/CPF nº 033.499.473-01, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho e
Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador: C16AA920
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO CONTRATO SC-PE002/2025.42
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250521/0002-06 - CONTRATO Nº SCPE002/2025.42 - ORIGEM: Pregão Nº SCPE002/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: UNNA EVENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE DE VIABILIZAR, PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL CULTURAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 429.258,95 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e
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