DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO o(a) servidor(a) ANA LUCIA DE SOUZA ARIAIS, inscrito(a) no CPF Nº: 346.978.373-04 e RG Nº: 93165385 matricula Nº: 2112 / 21350 do cargo de Professor Licenciatura Pós Graduada, com lotação na Secretaria da Educação – SME, com efeitos a partir da data de 11 de fevereiro de 2026.
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) JOAO ERBET DE SOUZA BANDEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 657.837.433-72 e RG Nº: 2000029054738, do cargo de provimento em comissão Secretário Adjunto da Segurança Pública Municipal – código - CGS-1, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A8692353
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 097/2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 37CD5B21
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 099/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, do servidor RODRIGO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 742.240.693-34 e RG Nº: 91002161110, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário do Trânsito e Transporte, para responder pelo cargo de Secretário da Segurança Pública Municipal – código CDS – 1, com lotação na Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 02 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) JOAO ERBET DE SOUZA BANDEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 657.837.433-72 e RG Nº: 2000029054738, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da Segurança Pública Municipal – código - CDS-1, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 350D258E
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 098/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A040E137
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 106/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e, considerando as disposições da alínea “c”, do inciso II, do artigo 72, do mesmo diploma legal, bem como, com supedâneo no art. 8° da Lei N° 037, de 04 de setembro de 1989, e alterações posteriores e EMENTA Nº 1.087 de 29 de maio de 2006 que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente,
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