Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/02/2026 · pág. 53

DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912

Art. 1º - Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Parágrafo único: A promoção a que se refere o caput está disciplinada no artigo 29 da Lei Municipal nº 652/2009.

Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe II – Ref. 6, ao cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe IlI – Ref. 11 , a seguinte servidora: ANTONIA DE FÁTIMA BRAGA LOPES , Matrícula 0919681 ; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Parágrafo único: A promoção a que se refere o caput está disciplinada no artigo 29 da Lei Municipal nº 652/2009.

Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professora do Ensino Fundamental Classe II – Ref. 6, ao cargo de Professora do Ensino Fundamental Classe IlI – Ref. 11 , a seguinte servidora: MARIA FRANCÉLIA ROGÉRIO XAVIER GOMES , Matrícula 0921156 ;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BC635A03

GABINETE DA PREFEITA

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4A08C4FA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DAS ATAS

PORTARIA GAB/PMI Nº 231, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); CONSIDERANDO que a promoção vertical leva em conta um critério objetivo, sendo diretamente ligada a nova qualificação do(a) servidor(a); e

CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, RESOLVE:

Art. 2º - Fica concedida promoção vertical do cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe II – Ref. 6, ao cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe IlI – Ref. 11 , a seguinte servidora: FRANCISCA RODRIGUES DANTAS , Matrícula 0919815 ; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BD3D34AA

GABINETE DA PREFEITA

EXTRATO DA ATAS Nº 2026.02.12.01, 2026.02.12.02, 2026.02.12.03, 2026.02.12.04, 2026.02.12.05 e 2026.02.12.06 - PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2025.12.05.01 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios do PNAE, destinados a rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADAS: E.C.A DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 59.468.804/0001-62, com valor global de R$ 2.182.339,40 (Dois milhões cento e oitenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), referente ao lote 01; IGX COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 52.768.211/000172, com valor global de R$ 149.865,46 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), referente ao lote 02; ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAF , inscrita no CNPJ sob o nº 43.458.048/0001-50, com valor global de R$ 2.533.775,08 (dois milhões quinhentos e trinta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e oito centavos), referente ao lote 03 e 04; SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 15.839.938/0001-77, com valor global de R$ 320.708,21 (trezentos e vinte mil setecentos e oito reais e vinte e um centavos), referente ao lote 05; N F COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.449.440/0001-72, com valor global de R$ 8.187.966,82 (oito milhões cento e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), referente ao lote 06 e MOURA DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 62.722.220/0001-86, com valor global de R$ 1.096.603,00 (um milhão noventa e seis mil seiscentos e três reais), referente ao lote 07. Assinam pelas Contratadas: Eudismar Cavalcante de Arruda; Igor Rafael Sousa de Aguiar; Anderson Silva Rodrigues; Débora de Morais Gois Falcão; Francisco Alessandro Alexandre Pintos e Stephane Barreto Teles Moura. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Assina pelo Órgão Gerenciador: Alexsandra Braga de Sousa. Assinatura da Ata de Registro: 18 de fevereiro de 2026.

Irauçuba/CE, 18 de fevereiro de 2026.

PORTARIA GAB/PMI Nº 239, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO o parecer técnico favorável emitido pelo Departamento de Recursos Humanos, assim como por comissão da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS.

Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C4C6FEE5

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Educação, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios do PNAE, destinados a rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE.