DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912

trabalhados no mês de janeiro de 2026 e horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de Saúde, Sede da Secretaria de Saúde e Casa de Apoio do Município.

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 02 de fevereiro de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 14C10459

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.09.02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 930/2023, de 24 de março de 2023, regulamentada pelo decreto 1.474/2024 de 05 de abril de 2024, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) no Gabinete do Prefeito e exercendo suas funções no Conselho Tutelar, em serviço prestado como Membro do Conselho Tutelar no mês de fevereiro de 202.

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de fevereiro de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 09 dias do mês de fevereiro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D1D462A7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.12.02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018 , de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de Curso de Mestrado Acadêmico em Educação e Ensino, área de concentração: Educação, Escola e Movimentos Sociais, com Diploma expedido pela Universidade Estadual do Ceará, registrado sob o n.° 7468, Folha 060, livro 31, de 25/01/2023, conforme Processo 040/2023- PROPGPq, promoção concedida ao(à) servidor(a) ÉRIKA ALMEIDA

CHAVES , matricula 126.051-0, cargo ASSISTENTE SOCIAL , Grupo Ocupacional Especialista em Saúde, Padrão EES – IV, Classe “A”, referência “01”, para a Classe ―C‖, Referência ―01‖, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, junto à unidade de exercício CRAS - Lagoinha. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 11 de fevereiro de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 12 dias do mês de fevereiro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9FF91617

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.09.02/2026

O PREEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.° 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. LUZIA MELO COSTA para o cargo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, simbologia DESP13, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017 alterado pela Lei Complementar N.º 037/2019 de 19 de junho de 2019, publicada em 21 de junho de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026.

CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2026.

ANTÔNO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré - CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BAB898D3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.05.02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018 , de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Médio, com Certificado expedido pela E.E. Médio Governador Manoel de Castro Filho, expedido em 21 de fevereiro de 2019, registrado pela instituição de Ensino sob o n.° 5052, às fls. 54, do Livro 01, datado de 21/02/2019, promoção concedida ao(à) servidor(a) FRANCISCA JESSILENE DE MELO NASCIMENTO , matricula 123.818-3, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe “A”, referência “01”, para a Classe ―A‖, Referência ―03‖, por andar duas referências, uma pela conclusão do ensino fundamental, e outra referência pela conclusão do ensino médio, na mesma linha da Classe “A”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 e Anexo VI da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de exercício UBS Tomé. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 02 de fevereiro de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 05 dias do mês de fevereiro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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