DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D6C90C19
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 032.02.02/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE conceder Hora Suplementar a servidora relacionada abaixo.
041807-2 Maria Nilce Maia Prof. Educ. Básica I 54h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de fevereiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BCB166F9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 033.02.02.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. MARIA CLEIDIMAR FREITAS ARAUJO, para o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO I (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS-10 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022 de 28 de setembro de 2022 publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 02.02.2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A0B92301
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 034.02.02.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. TARCIELIO LIMA OLIVEIRA, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISAO APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL I, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017 de 29 de setembro de 2017 publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 02.02.2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8FAB9919
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 035.02.02/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE suspender Hora Suplementar dos servidores relacionados abaixo.
| 041558-8 | Lucimeyre Gadelha | Prof. Educ. Básica I | 90h |
|---|---|---|---|
| 042074-3 | Maria Creuza Maciel Veneranda | Prof. Educ. Básica I | 90h |
| 041682-7 | Maria Helena da Silva | Prof. Educ. Básica I | 90h |
| 041874-9 | Maria Lucimar de Sousa Ribeiro | Prof. Educ. Básica I | 90h |
| 041847-1 | Marinete Ferreira de Freitas Sousa | Prof. Educ. Básica I | 90h |
| 124307-1 | Raimunda Edivanda Lima Pereira | Prof. Educ. Básica I | 90h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de fevereiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C06C3A8D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.05.02.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.02.2026 a 06.03.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 060356-2 | Maria Erica Moreira Lima |
Técnico em Enfermagem |
30 dias | 01.12.2016 a 30.11.2021 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3DA7F5E2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.06.02.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo VERA
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