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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/02/2026 · pág. 119

DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912

86-ANTONIA ALVES MACIEL X
87-LAURA FRANCISCA DO CARMO X
88-IZABEL LIMA DA SILVA X
89-IZABEL VIDAL FRUTUOSO X
90-CLAUDETE SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA X
91-MARIA JOELMA FURTUOSO X
92-MARIA ELIXANDRA DE SOUSA DIMAS X
93-MARIA SILVA CAVALCANTE X
94-MARIA JOELMA FURTUOSO X
95-PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ JUNIOR X
95-VITÓTIA MELISSA CARDOSO LIMA X
96-JAILSON ROQUE SILVA MACIEL X
97-JADSON ROQUE SILVA MACIEL X
98-LUCAS MATIAS SILVA X
99-JADSON ROQUE SILVA MACIEL X
100-JOSÉ DE SOUSA FILHO X
101-EXPEDITA SOUSA DA MOTA X
102-ANTONIA MARCIANA CARDOSO X
103-FRANCISCA ROSLANGEA CARDOSO X
104-FRANCISCA ROSLANGEA CARDOSO X
105-JHONATHAN ROQUE SILVA MACIEL X
106-SABRINA FERREIRA LIMA X

Saboeiro-CE, 24 de fevereiro de 2025.

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA Presidente

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: E8A0451B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO ANEXO I DO DECRETO 1201003/2026

ANEXO I - DECRETO Nº 1201003/2026, de 12 dejaneiro de 2026
Receitas realizadas no exercício de 2025 Art. 29-A - CF 88
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSIDERADAS PARA O CÁLCULO VALOR - R$
1 - RECEITAS DE IMPOSTOS 3.253.176,38
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 51.719,81
Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 10.213,93
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2.536.190,99
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 629.028,65
Taxas 26.023,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 54.853.836,39
Cota-parte do FPM 4 1.959.865,23
Cota-parte do ITR 5.396,07
Cota-parte do ICMS 1 2.360.127,81
Cota-parte do IPVA 476.564,57
Cota-parte do IPI-Exportação 27.575,89
Cota-parte da CIDE 24.306,82
3 - RECEITAS QUE COMPÕEM O CÁLCULO (1 + 2) 58.107.012,77
RESUMO DO CÁLCULO DO REPASSE DO DUODÉCIMO VALOR - R$
Valor Máximo de Repasse Anual 4.067.490,89
Previsão Orçamentária do Legislativo Municipal 4.016.950,00
Valor Total do Repasse 4.016.950,00
Valor do Repasse Mensal 334.745,83
NOTA:

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 5A279A1F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL Nº. 002/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAR BANCO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJA – SEGMENTO I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – CE , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, torna pública a divulgação do RESULTADO GERAL PRELIMINAR (2ª ETAPA – ANÁLISE DO PLANO DE TRABALHO) referente ao Processo Seletivo nº. 002/2026, regido sob Edital nº. 002/2026 , para formação de banco de cadastro reserva de Professores com vistas à futura contratação temporária para atuação na Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJA – Segmento I, correspondente ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais.

IMPORTANTE: A relação abaixo está organizada em ordem alfabética, não representando, nesse momento, posição de candidato(a).

www.diariomunicipal.com.br/aprece 119