DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910
CONTRATANTE : JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO CONTRATADO: M V DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 57.409.510/0001-34, representada pela Senhora MAURA VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 026.964.193-96. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27052501SME PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00014.20241031/0003-08. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.122.0004.2.024 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação / 1003.12.361.0016.2.032 – Funcionamento da Rede Pública do Ensino Fundamental, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.16. Fonte de recurso: Receita de imposto e transf. – Educação / Transferências do FUNDEB – Impostos/ Transf. do FUNDEB – Comple. União – VAAF. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO CONTRATADO: M V DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 57.409.510/000134, representada pela Senhora MAURA VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 026.964.193-96. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 4A1A1CC2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20210664-SEDUC
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 012/2021SEDUC
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONTRATADA(O).....: HC DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTAR DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO (MÉDIO), DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.
VIGÊNCIA...................: 19 de janeiro de 2026 a 19 de março de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de janeiro de 2026.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: D341AE08
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0402- A/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 84, Lei n 1.126/2000 do Estatuto dos Servidores, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , a partir de 28 DE JANEIRO DE 2026 , a pedido do servidor(a) pública municipal RONYE CRUZ MILFONT , matrícula nº 1394640 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR , com lotação no SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC , PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 (TRÊS) ANOS, com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 04 de fevereiro de 2026.
JOSÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Administração – SEAD Portaria n° 2309-A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 34B2812D
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0502- A/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e o Decreto nº 44, de 22 de julho de 2009.
RESOLVE :
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE , nos termos do Art. 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, pelo prazo de 180 (CENTO E OITENTA DIAS), iniciando em 30 DE JANEIRO DE 2026 e término em 28 DE JULHO DE 2026, à servidora pública municipal GIRLLEN WANNE CAVALCANTE, matrícula Nº 01396027 , ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE , lotada no SECRETARIA DE SAUDE - SESA , com exercício na SESA, pertencente ao quadro da Administração Direta.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 05 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 43BF3A97
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0602-A/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 26 de janeiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal ALIENE GIRAO BARRETO BEZERRA, matrícula 1332457, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 60 (SESSENTA) dias com
www.diariomunicipal.com.br/aprece 100