DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Público efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;
Considerando o requerimento da servidora e o parecer da Procuradoria Geral do Municipio nº 004/2026
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Maria Erivan Nascimento da Silva | Professora | 276.xxx.xxx-63 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de novembro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 8BD6AE1A
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 04.02.001/2026
PORTARIA Nº 04.02.001/2026 DE 04 FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Samira Moreira Coelho | Diretora da Atenção Primária | 007.xx.xxx-80 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1.º - DESIGNAR a pessoa abaixo relacionada para exercer a função de Diretora de Vigilância em Saúde e Imunização na: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Samira Moreira Coelho | Diretora de Vigilância em Saúde Imunização |
e 007.xx.xxx-80 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 04 de fevereiro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: D65DF5DB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 04.02.003/2026
PORTARIA Nº 04.02.003/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Maria Aeudes de Almeida Filgueira | Coordenador Pedagógico CEI Maria das Graças Furtado Correia |
222.xxx.xxx-63 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 04 de fevereiro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 04 de fevereiro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: B271462F
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 07.01.001/2026
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 5C22BEC5
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 04.02.002/2026
PORTARIA N.º 04.02.002/2026 De 04 de fevereiro de 2026.
DESIGNA para exercer a seguinte função e dá outras providências.
PORTARIA Nº 07.01.001/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
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