DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Público efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores; Considerando a concessão da Aposentadoria do servidor e o parecer nº 013/2026 da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica da:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Maria Jucimar Saraiva Barroso | Articuladora do Programa Bolsa Família |
744.xxx.xxx-91 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 11 de fevereiro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 0A29171D
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 12.02.002/2026
PORTARIA Nº 12.02.002/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Público efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores; Considerando a concessão da Aposentadoria Compulsória por Idade do servidor e o parecer referencial nº 106/2025 da Procuradoria Geral do Município;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica da:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Maria Neide Silva da Costa | Auxiliar de Serviços Gerais | 584.xxx.xxx-91 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 12 de fevereiro de 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Público efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores; Considerando a concessão da Aposentadoria Compulsória por Idade do servidor e o parecer referencial nº 106/2025 da Procuradoria Geral do Município;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica da:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Sonia Maria Monteiro Lacerda | Auxiliar de Serviços Gerais | 139.xxx.xxx-00 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 12 de fevereiro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 501B8771
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 30.01.001/2026
PORTARIA Nº 30.01.001/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Maria Yaci de Freitas | Secretário Escolar CEI Maria das Graças Furtado Correia |
621.xxx.xxx-30 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 0BD8A654
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 12.02.003/2026
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 30 de janeiro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 4F9BF4EB
PORTARIA Nº 12.02.003/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 30.09.006/2025
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18