DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913

representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 277..-87 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 15.244,00 (quinze mil duzentos e quarenta e quatro reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 060210.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária - PAB); 0602-10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Média e Alta Complexidade), o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) . Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça. Iguatu-Ce, 12 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: DB5CD97B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO DE QUANTIDADE REFERENTE AO CONTRATO Nº: 2026.01.14- CONT01-SAAE

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.25-AUT01 CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

CONTRATADA(O): ASTECA COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 26.428.804/0001-80 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOBINAGEM DE MOTORES, CONSERTO EM EQUIPAMENTOS, BOMBAS, VÁLVULAS, DENTRE OUTROS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE

VALOR: R$ 28.287,07 (VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2026 – 15.01.17.512.0029.2.091 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DE IGUATU E 15.01.17.512.0029.2.092 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DE IGUATU.

ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, INCISO I, ALINHA “B” E ART. 125, DA LEI N.º 14.133/21

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026

DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado por: Edilene Pereira Dos Santos Código Identificador: 27E273F2

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº: 2022.03.09.001-SAAE

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.02- AUT001SAAE

CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

CONTRATADA(O): ASP – AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.288.268/0001-04

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E SISTEMA DE GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PÚBLICAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2026 – 15.01.17.512.0029.2.090- GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO SAAE

ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.40.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO IV, QUE SE REGERÁ PELA LEI N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026

DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado por: Edilene Pereira Dos Santos Código Identificador: 1AF214EB

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ADITIVO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.26-AUT-001 OBJETO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL (POÇO ARTESIANO), LOCALIZADO NO SITIO CARRAPICHO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, PARA O ABASTECIMENTO DA REFERIDA LOCALIDADE. CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATADA : JOSÉ RICARTE DE ARAÚJO, ADITIVO : PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOSE) MESES, A PARTIR DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 15.01.17.512.0029.2091 – OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DE IGUATU. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90. 36.00.

RECURSO : PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO : 30/01/2026. AMPARO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57 INCISO II.

Publicado por: Edilene Pereira Dos Santos Código Identificador: C4110CC3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE SRP N°082026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251021/0001-22 - ARP Nº 082026 - ORIGEM: Pregão Nº 4025PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 10.462.364/0001-47 - DETENTOR DA ARP: JOAO FILHO PEREIRA DA SILVA CNPJ/MF Nº 07.634.107/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDAES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 513.872,55 (quinhentos e treze mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026.

MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA -

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: AB8E67DA

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