DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de fevereiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: A700E792
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0302010/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO JOSE PEDROSA BARBOSA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ANTONIO JOSE PEDROSA BARBOSA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de fevereiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 76A351E5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1002002/26 ATO DE NOMEAÇÃO - FERNANDO RIVERSON FARIAS BESERRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FERNANDO RIVERSON FARIAS BESERRA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 10 de fevereiro de 2026.
EM PÓ DO TIPO INTEGRAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA/CE. TIPO: Menor Preço Por Item. A Pregoeira comunica aos
interessados que no dia 11 de março de 2026 as 08h:30min (horas) no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará o Pregão eletrônico. O edital e seus
anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br ,
https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br . Maiores informações através do e-mail [email protected].
FABIENE RODRIGUES DE SOUSA – Agente de contratação/ Pregoeira.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: EFD5C9FD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250701/0007-20 - CONTRATO Nº 202507290003 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2807.03.2025-INEX - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O): SERGIO COSTA ISAIAS - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MANCIO RODRIGUES, 386, A, BAIRRO CENTRO, MORADA NOVA/CE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA OU RISCO SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADOS DE PROVER, POR MEIOS PRÓPRIOS, O ACESSO À MORADIA DIGNA E SEGURA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E EMERGENCIAL - DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2026.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 996C9E5E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260046
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 28.08.012025-SR
CONTRATANTE........: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN
CONTRATADA(O).....: PRO COMMERCE LTDA
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 2C36B509
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de Licitação.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-25.02.01.2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DEMAIS MATERIAIS (PERMANENTE E CONSUMO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 14.780,91 (quatorze mil, setecentos e oitenta reais e noventa e um centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1601.041210031.2.079 Gerenciamento e Aperfeiçoamento Admin. da Secretaria de Planejamento e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 14.780,91
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74