DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913
Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 555E02FF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 204/2026
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR à Sra. CICERA ANTONIA SOARES DA SILVA , RG nº 2xx54x4x, CPF n° 540.XXX.XXX-10, admitida em 30 de janeiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 14, 100HS , inscrita sob a matrícula n° 222, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação deste ato, com proventos integrais, no valor de R$ 4.562,42 (quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos), assim discriminados:
| DISCRIMINAÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento Base .......................................................................... | R$ 3.354,55 |
| Anuênio (28%) ......................................................................... | R$ 939,27 |
| Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG)............................... | .. R$ 268,60 |
| Valor do Benefício ......................................................................... | R$ 4.562,42 |
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 25/02/2026
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente Da Previ Nova Olinda Portaria n°04/2025
Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: E272E6C5
PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 205/2026
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a Sra. BELA ROSELY CORDEIRO , RG n° 213XXX1 e CPF n° 807.XXX.XXX-X9, admitida em 18 de fevereiro de 1999, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 14, 100HS , inscrita sob a matrícula n° 201, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação deste ato, com proventos integrais, no valor de R$ 4.495,33 (quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos), assim discriminados:
| DISCRIMINAÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento Base .......................................................................... | R$ 3.354,55 |
| Anuênio (26%) ......................................................................... | R$ 872,18 |
| Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG)................................ | . R$ 268,60 |
| Valor do Benefício ......................................................................... | R$ 4.495,33 |
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 25/02/2026
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO Diretora Presidente Da Previ Nova Olinda Portaria N°04/2025
Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: 62E19174
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO CONTRATO Nº GMPE001/2025.18
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20241129/0001-84 - CONTRATO Nº GMPE001/
2025.18 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE001/2025- CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E DE SEUS VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE COMPÕE O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 17.154,00 (dezessete mil, cento e cinquenta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.04.122.0002.2.132 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito, R$ 17.154,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo -Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses -
DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026
Publicado por: Valcélio Abreu Rodrigues Código Identificador: B385ED56
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO CONTRATO Nº GMPE003/2025.23
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250124/0004-84 - CONTRATO Nº GMPE003/
2025.23 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2025- CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 5.200,90 (cinco mil, duzentos reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.04.122.0002.2.132 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito, R$ 5.200,90 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de
Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026
Publicado por:
Valcélio Abreu Rodrigues Código Identificador: B804BEFF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 351, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76