DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913

ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA SOLANGE RIBEIRO PERES.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202402220001.

Nova Russas/CE, 23 de dezembro de 2025.

JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM

Secretaria de Administração, Finanças e Controladoria

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: F4D093EE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SAF-TP005/2021

A Secretaria de Administração e Finanças do município de Nova Russas, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº SAF-TP005/2021 , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SAF-TP005/21 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS (REPETIÇÃO DE INDÉBITO) DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP; RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLF), DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO (TLL) E DE LICENÇA AMBIENTAL (TLA) DAS ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (ERBS) DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES E NO LEVANTAMENTO E CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA (DIVERSOS) REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRANDES CONTRIBUINTES (BANCOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORES E ETC) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS . CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças; CONTRATADA: INOVVE SERVIÇOS E TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; PRAZO DE DURAÇÃO: de 07 de dezembro de 2025 a 07 de dezembro de 2026; ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM - Secretaria de Administração e Finanças ; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA MARIA FELIPE DIAS; Nova Russas/CE, 05 de dezembro de 2025.

JOSE NONATO BRAGA ROLIM Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: E93D9B71

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202402080001.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SAF-DL001/2024 - CONTRATO Nº 202402080001 - ORIGEM: Dispensa Nº SAFDL001/2024 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATADA(O): AC2B TECNOLOGIA EIRELI - OBJETO: Lincença de uso de Plataforma, tipo SAAS, junto a Secretaria de Administração e Finanças. - DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026. – PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 DE FEVEREIRO DE 2026 A 09 DE FEVEREIRO DE 2027.

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: EFD50644

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SE-IN001/2024 - CONTRATO Nº 202402220001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SEIN001/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): WALFREDO DE SOUSA FREITAS - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS, Nº 300, BAIRRO VERMELHO, NOVA RUSSAS-CE - DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. – PRAZO DE VIGÊNCIA: 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A 23 DE FEVEREIRO DE 2027.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: F694CC73

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-IN005/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240702/0001-64 - CONTRATO Nº SE-IN005/2024 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SE-IN005/2024 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CONTRATADA(O): MARIA CELIA PERES MARQUES - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE AULA PARA REMANEJAMENTO DE PARTE DOS ALUNOS DA EMEF SEBASTIANA CID DE FARIAS DEVIDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2022, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO P. DE FARIAS, Nº 242, ZONA RURAL, DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO, NOVA RUSSAS-CE – PRAZO DE VIGÊNCIA: 29 DE JANEIRO DE 2026 A 29 DE JULHO DE 2026 - DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 8E2ED144

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-TP005/2023

EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº SITP005/2023

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE, ATRAVÉS DA PROPOSTA 013024/20252 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 07 de fevereiro de 2026 a 07 de junho de 2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA – Ordenador de Despesas.

CONTRATADA : LF SERVIÇOS URBANOS LTDA;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86