DOEAM 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ma
10|naus, sexta-feira, 06 de f
ALIMENTICIOS
LTDA|evereiro de 2026||PODE|R EXECUTIVO - SEÇÃO I |DIÁRIO|OFICIAL DO ESTA|DO DO AMAZONAS| |---|---|---|---|---|---|---|---| |13|||COMPOSTO LÁCTEO
VITAMINADO
EMBUTIDOS|1901.90.90
16010000|||| |14
15|11.376.301/0002-11
MAR RIO
INDÚSTRIA E
COMERCIO DE
PRODUTOS|06.201.167-7|
CÁRNEOS
INTERFOLHADOS
COM ATMOSFERA
MODIFICADA
LEITE EM PÓ
VITAMINADO
|..,
1602.31.00,
1602.41.00,
1602.49.00,
1602.90.00
0402.21.10,
0402.21.20|Art. 10, V;
Art. 13, II;
Art. 56-C, I, "a" e "b";|75%|30%| |16|ALIMENTICIOS LTDA||QUEIJO
INTERFOLHADO COM
ATMOSFERA
MODIFICADA|0406.10.10
|||| |17|17.352.996/0002-88
MATUPI
FABRICACAO DE
LATICINIOS LTDA|06.201.339-4|QUEIJO
INTERFOLHADO COM
ATMOSFERA
MODIFICADA|0406.10.10,
0406.10.90,
0406.30.00,
0406.40.00,
0406.90.10,
0406.90.20,
0406.90.30,
0406.90.90|Art. 10, V;
Art. 13, II;
Art. 56-C, I, "a" e "b";|75%|30%| |18|04.918.453/0005-86
NJF INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA|06.201.272-0|FEIJÃO
INDUSTRIALIZADO|0713.31.90,
0713.32.90,
0713.33.19,
0713.33.29,
0713.33.99,
0713.34.90,
0713.35.90,
0713.39.90|Art. 10, V;
Art. 13, II;
Art. 56-C, I, "a" e "b";|75%|30%| |19
20|03.439.223/0001-48
NT INDÚSTRIA E
COMERCIO DE
PANIFICACAO
LTDA|06.201.176-6
06.300.963-3|PRÉ-MISTURAS
PARA MASSA, PARA
FABRICAÇÃO DE
PRODUTOS DE
PADARIA,
PASTELARIA E
INDÚSTRIA DE
BOLACHAS E
BISCOITOS
PRÉ-MISTURAS
PARA MASSA, PARA
FABRICAÇÃO DE
PRODUTOS DE
PADARIA,
PASTELARIA E
INDÚSTRIA DE
BOLACHAS E
BISCOITOS|1901.20.10
1901.20.10|Art. 10, V;
Art. 13, II;
Art. 56-C, I, "a" e "b";
Art. 10, I;
Art. 13, I;
Art. 14, I, "a", II, § 1.º, I;|75%
90,25%|30%
Sem
redução| |21|11.094.287/0003-44
PIARARA
COMERCIO,
IMPORTACAO E
EXPORTACAO
LTDA.|06.201.375-0|FEIJÃO
INDUSTRIALIZADO|0713.31.90,
0713.32.90,
0713.33.19,
0713.33.29,
0713.33.99,
0713.34.90,
0713.35.90,
0713.39.90|Art. 10, V;
Art. 13, II;
Art. 56-C, I, "a" e "b";|75%|30%| |22|11.412.821/0001-51
PLACAS DA
|06.200.734-3|PARTES E PEÇAS EM
MDF, AGLOMERADO
OU COMPENSADO|4410.11.21,
4410.12.90,
4410.19.92,
4410.90.00,
4411.12.90,
4411.13.91,
4411.94.10,
4412.99.00|Art. 10, V;
Art. 13, II;
Art. 56-C, I, "a" e "b";|55%|22%| |23|AMAZONIA
INDÚSTRIA DE
BENEFICIAMENTO
LTDA|06.300.663-4|PARTES E PEÇAS EM
MDF, AGLOMERADO
OU COMPENSADO|4410.11.21,
4410.12.90,
4410.19.92,
4410.90.00,
4411.12.90,
4411.13.91,
4411.94.10,
4412.99.00|Art. 10, I;
Art. 13, I;
Art. 14, I, "a", II, § 1.º, I;|90,25%
|Sem
redução
Protocolo 259687|

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