DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 86FACDEF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023/2026
PORTARIA Nº 023/2026.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de quatorze dias, iniciandose em 07/01/2026, formulado pela servidora pública MACIA IRENE FERREIRA DE ALMEIDA (Matrícula nº 773), ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de fevereiro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: AD3E91CC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037/2026-GAB
PORTARIA Nº 037/2026-GAB.
Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1º. Conceder à servidora MACIA IRENE FERREIRA DE ALMEIDA (Matrícula nº 773), ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quatorze dias, iniciando-se em 07/01/2026, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 07/01/2026.
Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA APOLIANA DE ABREU SILVA , portadora do CPF nº .980.85-, para ocupar o Cargo de Diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica, com exercício a partir do dia 04 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Gabinete do Prefeito Municipal de Quixelô/CE, 16 de janeiro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: ACEBD3C2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033/2026-GAB
PORTARIA Nº 033/2026-GAB.
Dispõe sobre a nomeação da Gerente do Núcleo de Convênios na Área Educacional da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA MADSURA DA SILVA , portador do CPF nº .720.45-, para ocupar o cargo de Gerente do Núcleo de Convênios na Área Educacional, com exercício a partir do dia 04 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de fevereiro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: C388F971
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 039/2026 – GAB
PORTARIA Nº 039/2026 – GAB.
Dispõe sobre exoneração da Supervisora de Serviço de Fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. ESTEPHANNY FERREIRA DA SILVA , portadora do CPF nº .037.0*-, do Cargo de Supervisor de Serviço de Fiscalização, a partir do dia 04 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
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