DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E4B226AB

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260220.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - CONTRATO Nº 20260220.002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.18.06.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 800.822,90 (oitocentos mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: dotação 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar; 0801.12.365.1208.2.043 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.361.1201.2.022 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e OUTROS; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Sub Elementos: 4.4.90.52.42 - Mobiliário Geral; 4.4.90.52.34 Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos. Fontes de Recursos: 1542000000 – Transferências do Fundeb 30% - Complementação da União; 1540000000 – Transferências do Fundeb 30%; 1550000000 – Transferências do Salário Educação; 1500100100-Receita De Impostos De Transferências – Educação; 1500000000- Transferências De Recursos Não Vinculados. - VIGÊNCIA: de 31/12/2026 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026.

Fundo Municipal de Educação

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: CA02E1A8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.05.08.2025-SEMED

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.05.08.2025-SEMED , adjudicado e homologado em 24/02/2026, em favor da licitante vencedora VIDAL ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ com o nº 44.353.101/0001-11, com endereço na Rua Alexandre Rodrigues Vieira, 409, Bairro Expedito Diógenes, Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, neste ato representada pela Sra. BEATRIZ AMORIM VIDAL , no valor global de R$ 1.550.728,47 (Um milhão, quinhentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos). O objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.05.08.2025-SEMED , que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO 2 – 4ª ETAPA, NA RUA DR. HERMENEGILDO RODRIGUES SANTIAGO, BAIRRO VILA RAMALHO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas - CE, 24 de fevereiro de 2026.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DDE14513

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL N°003/2026

NOME/EMPREENDIMENTO: RABELO MOVEIS PLANEJADOS LTDA CPF/CNPJ: 17.531.413/0001-03

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Licença Ambiental Única (LAU) para a fabricação de móveis planejados (MDF) realizada na Avenida Coronel Araújo Lima, nº 1314, Centro, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 26 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 8D229BA8

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: S. H. MOREIRA & CIA LTDA CPF/CNPJ: 07.767.551/0001-24

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Renovação de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para panificadoras – consumidores de matériaprima de origem florestal - localizada na Rua Padre Raul Vieira, nº 704, Centro, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 26 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 653241F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.19.02/2025

ORIUNDO do processo de contratação na modalidade DISPENSA SEM DISPUTA Nª 02.19.02/2025.ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINICTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – EXTRATO 6º ADITIVO CONTRATADO, decorrente do processo de contratação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nª 21.01.001/2021, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE PLATAFORMA WEB PARA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS COM ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS JUNTOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAL/ESTADUAL PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DA CONTRATANTE, JUNTO AOS ÓRGÃOS RECEITA FEDERAL DO BRASIL E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA

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