DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914

CONSIDERANDO , o requerimento protocolado pelo servidor Romilson Lucio Saturnino da Silva em 28 de janeiro do corrente ano, no qual solicita sua cessão para o Município de Exu/PE;

CONSIDERANDO , o Ofício n° 2801001/2026-GOV, emitido pela Secretaria Municipal de Governo em 28 de janeiro do corrente ano, que solicita a abertura de processo administrativo para análise do pleito;

CONSIDERANDO , o Termo de Cedência de Servidor Público celebrado em 27 de janeiro de 2026, entre Santana do Cariri/CE e Exu/PE; o Termo de Convênio de Cooperação n° 001/2026, de 30 de janeiro de 2026;

CONSIDERANDO , o Parecer Jurídico nº 06020011/2026, de 06 de fevereiro do corrente ano, referente ao Processo Administrativo n° 20260302001, onde a Procuradoria municipal opinou pelo deferimento do pedido;

CONSIDERANDO , o Ofício n° 1102001/2026-GOV, emitido pela Secretaria de Governo em 11 de fevereiro do corrente ano, onde a Secretária defere pelo período de 01 (um) ano, de 20/02/2026 a 20/02/2027;

RESOLVE:

Art. 1° - CEDER, até a data de 20 de fevereiro de 2027, com ônus para o município cedente o servidor público ROMILSON LUCIO SATURNINO DA SILVA , matrícula n° 02543, portador do CPF n°

.623.-58, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, parte integrante da Secretaria Municipal de Governo de Santana do Cariri-CE, para exercício de suas funções junto a Prefeitura Municipal de Exu/PE.

Art. 2° - A referida cesão se dará na modalidade “com ressarcimento”, nos moldes do exposto na cláusula quinta, item 5.3, do referido Termo de Convênio de Cooperação n° 001/2026, de 30 de janeiro de 2026.

Art. 3° - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da Cessão; Art. 4° - Revoga-se a Portaria n° 2302010/2026 de 23 de fevereiro de 2026.

Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos a data de 20 de fevereiro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 09 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 de fevereiro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 70EEDEC8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2502002/2026 DO 25 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora JUCILEIDE MILLENA DA CONCEIÇÃO SILVA, portadora do CPF nº 083..073-*, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA - DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 09 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, aos 24 de fevereiro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 de fevereiro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: A4095DE9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2502001/2026 DO 25 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora MARIA VITÓRIA DA SILVA, portadora do CPF nº 086..043-*, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA - DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: EDEB4BB6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2502003/2026 DO 25 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora MARIA DAS DORES FERREIRA, portadora do CPF nº 886..343-*, no Cargo Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

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