DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914
Art. 1º - Designar os membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS do município de Aratuba, abaixo relacionados:
| REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL | |
|---|---|
| NOME CARGO |
ENTIDADE |
| Cleto Santos Custódio Titular |
Secretaria de Desenvolvimento Rural |
| Francisco Hiatiel Vital Viana Suplente |
Secretaria de Desenvolvimento Rural |
| Suderlade Olinda Fernandes Titular |
EMATERCE |
| José Sinival da Costa Lopes Suplente |
EMATERCE |
| José Márcio Oliveira Monteiro Titular |
Secretaria de Obras e Urbanismo |
| Francisco Cardoso de Souza Suplente |
Secretaria de Obras e Urbanismo |
| Francisco Deivid de Oliveira Martins Titular |
Secretaria de Assistência Social |
| Maria Marleir Monteiro da Cruz Suplente |
Secretaria de Assistência Social |
| Valfrides Silva Sampaio Titular |
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
| Francisco Ramon Santos Canuto Suplente |
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
| Elizabeth Cristina Martins de Souza Garcia Titular |
Secretara de Saúde |
| Fernanda Pereira Souza Suplente |
Secretaria de Saúde |
| Jânia Alves Fraga Titular |
Secretaria de Adm. e Finanças |
| Graziella Guedes Cruz Suplente |
Secretaria de Adm. e Finanças |
| REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL | |
| NOME CARGO |
ENTIDADE |
| VanderlyChicute da Silva Titular |
Associação Beneficente Terra Nova - Calembre |
| Maria Tatiane Alves da Silva Oliveira Suplente |
Associação Beneficente Terra Nova - Calembre |
| Francisco ArlyCordeiro Lima Titular |
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - SINTRAF |
| José Clementino Neto Suplente |
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - SINTRAF |
| João Batista da Silva Titular |
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Aratuba |
| Francisco Correia Mendes Suplente |
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Aratuba |
| Francisca Adaciele dos Santos Oliveira Titular |
Associação dos Pequenos Agricultores de Barriguda |
| Elianisia Alves Mendes Suplente |
Associação dos Pequenos Agricultores de Barriguda |
| Francisco Guedes de Assis Titular |
Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Jardim |
| Francisco JerryFreitas Suplente |
Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Jardim |
| João Carlos Mendes dos Santos Titular |
Associação de Remanescentes do Quilombo de Pindoba |
| Lucas da Silva Oliveira Suplente |
Associação de Remanescentes do Quilombo de Pindoba |
| José Brito Martins Titular |
Associação dos Pequenos Agricultores de Canóes |
| Antônio Serafim Abreu Suplente |
Associação dos Pequenos Agricultores de Canóes |
| Antônia Glaucia Lopes da Silva Titular |
Associação do Sítio Boa Água e Pai João |
| Eunice de Oliveira Ferreira Barbosa Suplente |
Associação do Sítio Boa Água e Pai João |
| José Eudes Nunes dos Anjos Titular |
Associação do Salgado do Sertão |
| Naciana Nogueira Nunes Suplente |
Associação do Salgado do Sertão |
| Maria Regina Santos Nunes Titular |
Associação do Sítio Segredo |
| Francisco Fábio Batista Abreu Suplente |
Associação do Sítio Segredo |
| Francisco Aroldo Mendes Pedrosa Titular |
Associação da Comunidade Tope |
| Ana KellyMendes Barbosa Suplente |
Associação da Comunidade Tope |
| João Paulo Cruz da Silva Titular |
Associação do Cantinho e Adjacências |
| Maria Edinete Morais Roque de Queiroz Suplente |
Associação do Cantinho e Adjacências |
| Francisco Ricardo Lima Titular |
Associação Povo Karão Jaguaribara |
| Francisco Gilberto Germano de Feitas Suplente |
Associação Povo Karão Jaguaribara |
| Joselane Lima da Silva Titular |
Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA |
| Evania Maria Lima da Silva Suplente |
Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA |
| Elivania Silva Lima Titular |
Associação de Barreiros |
| Demontier Marreiro da Silva Suplente |
Associação de Barreiros |
| Izídio dos Santos Titular |
Associação Comunitária dos Pequenos Prod. e Criadores dos Fernandes |
| Izidio André dos Santos Suplente |
|
| Aurilene Borges Lourenço Titular |
Associação de Agricultores Familiares Feirantes e Economia Solidária de Aratuba |
| Antônio Neto Viana Santos Suplente |
Associação de Agricultores Familiares Feirantes e Economia Solidária de Aratuba |
Art. 2º - O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS terá como objetivo principal a promoção do desenvolvimento sustentável do município, observando os princípios de sustentabilidade ambiental, econômico e social.
Art. 3º - Compete ao Conselho, dentre outras atribuições:
I - Propor políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento sustentável;
II - Acompanhar e avaliar a execução de programas e projetos relacionados ao tema;
III - Promover o diálogo entre os diferentes setores da sociedade para a tomada de decisões colaborativas.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12/02/2026 revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês fevereiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5D50AD53
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 118.2026
PORTARIA Nº 118/2026 Aratuba, 20 de fevereiro de 2026.
Dispões sobre a designação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável - CMDS do município de Aratuba e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
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